02/09/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/08/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON CESAR ELIAS em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 07/07/2025
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 07/07/2025
27/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553a989 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID d36a81b, cumpra-se o despacho de ID 81e9b72. pcv SAO GONCALO/RJ, 26 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA - LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA - PAULO SERGIO HUBNER - ROBSON CESAR ELIAS - GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CESAR ELIAS
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
26/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
26/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROBSON CESAR ELIAS em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 24/06/2025
25/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 24/06/2025
13/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e9b72 proferido nos autos.

Petição de #id:5f269e7: Trata-se de petição do executado ROBSON CESAR ELIAS, alegando que é indevida sua inclusão no polo passivo, por duas razões: Em que pese seu nome constar na JUCERJA como sócio da empresa ré de 03/10/2008 a 13/03/2015 , alega falsidade documental quando da inclusão de seu nome no quadro societário, tendo ajuizado o processo 0802256-14.2022.8.19.0063 contra a Junta Comercial Em suas próprias palavras: "(...) que, ainda que o ora Requerente houvesse anuído com a sua admissão na empresa Reclamada – o que se argumenta apenas a título de exemplificação – tal se dera em período posterior àquele em que o Reclamante prestou seus serviços àquela".

Em relação ao primeiro argumento, verifico que o processo cível não se encontra transitado em julgado.

Tampouco o requerente traz decisão que determine, ainda que de forma liminar, a retirada ou a desconsideração do nome do executado do quadro societário da empresa ré.

Procedi, neste ato, a nova consulta e verifico que, além de seu nome permanecer no cadastro da empresa, não há qualquer ordem judicial a ele vinculada.

Quanto ao segundo argumento, também não lhe assiste razão.

A admissão do sócio em sociedade já constituída não o exime das dívidas sociais anteriores à sua admissão (art. 1.025, CC).

Ademais, sabemos que qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados (art. 10, CLT).

Neste sentido, a jurisprudência: SÓCIO INGRESSANTE E SÓCIO RETIRANTE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CLT, ART. 10-A.

O sócio retirante, assim como o sócio que ingressa na sociedade após a extinção do contrato de trabalho ( CLT, art. 10), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas contraídas pela sociedade, relativas ao período em que figurou como sócio ou relativas ao período anterior ao ingresso, desde que ajuizada a ação antes de decorrido o prazo de dois anos, contado da averbação da modificação do contrato social, ou desde que proposta a ação mesmo antes do ingresso na sociedade ( CLT, art . 10-A; CC/02, arts. 1.025; 1.003; 1 .032). (TRT-2 00009424820125020481 SP, Relator.: RILMA APARECIDA HEMETERIO, 18ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 12/05/2021) AGRAVO DE PETIÇÃO.

SÓCIO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Por força dos artigos 10, 448, 448-A da CLT, art . 1025 do Código Civil e, ainda, 135 do CTN e art. 28, § 5º, do CDC (aplicáveis por força do art. 8º da CLT), o sócio responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pela sociedade na medida em que, ao ingressar, assume o passivo social da pessoa jurídica, transformando-se em garante das dívidas trabalhistas inadimplidas.

Agravo de petição a que se nega provimento. (TRT-5 - AP: 00005412520195050221, Relator.: VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA, Quarta Turma - Gab.

Des.

Valtércio Ronaldo de Oliveira). Noutro giro, considerando a possibilidade de dano, suspendo, por ora, os atos executórios em face do requerente ROBSON CESAR ELIAS, que deverá comprovar o andamento atual do processo 0802256-14.2022.8.19.0063, juntando o último despacho / decisão ali proferido, no prazo de 30 dias, sob pena de retomada da execução.

Sem prejuízo, prossiga-se com a execução em face dos demais sócios, nos termos da decisão de #id:2ed5292.

Por fins de maior celeridade e efetividade, acrescento aos atos ali descritos a expedição de ofício ao CAGED e ativação do PREVJUD. Positiva a resposta, oficie-se o empregador e/ou o INSS, determinando a penhora mensal de 30% dos rendimentos líquidos dos executados, até que se atinja o total em execução, sob pena de crime de desobediência, com expedição de ofício ao Ministério Público Federal.

Observe-se que, positivo o resultado no PREVJUD, não deverão ser executados benefícios de prestação continuada e rendimentos que, com a subtração de qualquer percentual, reduzam o rendimento líquido do réu a menos de um salário mínimo. Os valores penhorados deverão ser depositados na agência 0194 da Caixa Econômica Federal ou na agência 0394 do Banco do Brasil, em guia de depósito judicial à vista, à disposição da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ e informando-nos quando este for efetuado para o e-mail desta Vara: [email protected]. Garantido o juízo, intimem-se as partes para fins do art. 884, da CLT.

Infrutífera a diligência, intime-se novamente a parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento e posterior declaração de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º do CPC, c/c art.11-A da CLT). gt SAO GONCALO/RJ, 11 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA - LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA - PAULO SERGIO HUBNER - ROBSON CESAR ELIAS - GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
11/06/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
11/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
11/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
11/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CESAR ELIAS
11/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
11/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
11/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/06/2025 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 07/05/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ad6ae proferido nos autos.

Recebida a petição de ID d1d27b2, inicialmente defiro a ativação do SISBAJUD. pcv SAO GONCALO/RJ, 25 de abril de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
25/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
25/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
25/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
25/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
25/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
25/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
02/04/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd70911 proferido nos autos.

Vistos.

Anexada a certidão de ID 1410897, intime-se o Exequente para indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, ressaltando que não serão deferidas diligências já realizadas.

Fica o Reclamante ciente de que não serão considerados como impulso processual os atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas a órgãos conveniados, bem como outros meios desprovidos de concretude.

Constatada a inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo supra, iniciará o prazo de dois anos referente à prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC.

Ocorrida a prescrição intercorrente, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC. pcv SAO GONCALO/RJ, 31 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
31/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
31/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/03/2025 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 14:43

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PAULO SERGIO HUBNER
27/01/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de ROBSON CESAR ELIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de VALDEREZ DE REZENDE ROCHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de PAULO SERGIO HUBNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2025 13:36

Registrada a inclusão de dados de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 19/11/2024
20/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 19/11/2024
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
04/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
04/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
04/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
04/11/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
04/11/2024 14:46

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
04/11/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/11/2024 10:31

Encerrada a conclusão
09/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/10/2024 14:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.084,80)
23/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 22/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
13/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/07/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 22:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/07/2024 09:05 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 18/06/2024
11/06/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
07/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
07/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
07/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
07/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
07/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/07/2024 09:05 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/06/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/02/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 26/01/2024
25/01/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
25/01/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/01/2024 14:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/01/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
13/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
13/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
13/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
13/12/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
13/12/2023 12:17

Proferida decisão
11/12/2023 15:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/12/2023 15:20

Encerrada a conclusão
20/09/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/08/2023 14:45

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
14/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/07/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 16:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/07/2023 15:53

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/07/2023 14:54

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
11/07/2023 10:50

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/06/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 17/04/2023
18/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 17/04/2023
18/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 17/04/2023
18/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 17/04/2023
05/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
04/04/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
04/04/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
04/04/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
04/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/03/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de VALDEREZ DE REZENDE ROCHA em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON CESAR ELIAS em 09/02/2023
24/01/2023 21:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
18/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
18/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
17/01/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
17/01/2023 10:50

Expedido(a) mandado a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
17/01/2023 10:50

Expedido(a) edital a(o) VALDEREZ DE REZENDE ROCHA
17/01/2023 10:50

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CESAR ELIAS
14/12/2022 12:29

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 09:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
01/12/2022 13:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/12/2022 13:44

Encerrada a conclusão
07/11/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 26/10/2022
08/10/2022 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de VALDEREZ DE REZENDE ROCHA em 20/09/2022
08/09/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 29/08/2022
29/08/2022 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2022 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/08/2022 16:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2022 10:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de VALDEREZ DE REZENDE ROCHA em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON CESAR ELIAS em 17/08/2022
03/08/2022 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2022 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2022 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
16/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
16/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
16/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
16/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2022
16/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 08:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 21:58

Expedido(a) mandado a(o) VALDEREZ DE REZENDE ROCHA
14/07/2022 21:58

Expedido(a) mandado a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
14/07/2022 21:58

Expedido(a) mandado a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
14/07/2022 21:58

Expedido(a) mandado a(o) PAULO SERGIO HUBNER
14/07/2022 21:58

Expedido(a) edital a(o) ROBSON CESAR ELIAS
14/07/2022 21:58

Expedido(a) edital a(o) VALDEREZ DE REZENDE ROCHA
14/07/2022 21:58

Expedido(a) edital a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
14/07/2022 21:58

Expedido(a) edital a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
14/07/2022 21:58

Expedido(a) edital a(o) PAULO SERGIO HUBNER
14/07/2022 21:58

Expedido(a) mandado a(o) ROBSON CESAR ELIAS
20/06/2022 17:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.723,57)
20/06/2022 17:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.404,99)
14/06/2022 16:38

Expedido(a) alvará a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
14/06/2022 16:38

Expedido(a) alvará a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
07/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 06/06/2022
07/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE em 06/06/2022
06/06/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (FORNCEIMENTO DOS DADOS BANCÁRIOS)
28/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
27/05/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE
27/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/05/2022 12:34

Encerrada a conclusão
04/05/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/04/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
01/04/2022 10:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
30/03/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
30/03/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA )
30/03/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PEÇA DIGITALIZADAS)
17/03/2022 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
08/03/2022 20:30

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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