13/05/2025 10:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f362c61 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
25/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
25/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 17:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93cf36f proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): WANDERLEI MATIAS BARBOSA Recorrido(a)(s): ORLY GLASS PISCINAS LTDA – ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Duração do Trabalho / Controle de jornada / Cartão de ponto Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s)art. 3o, 71, 818, da CLT, 373, 400, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEI MATIAS BARBOSA
21/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI MATIAS BARBOSA
21/03/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de WANDERLEI MATIAS BARBOSA
30/01/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 11:22

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 16:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME em 22/11/2024
13/11/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ORLY GLASS PISCINAS LTDA - ME
04/11/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEI MATIAS BARBOSA
10/10/2024 12:22

Conhecido o recurso de WANDERLEI MATIAS BARBOSA - CPF: *73.***.*78-27 e não provido
26/09/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
18/09/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/09/2024 08:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
18/07/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/07/2024 09:23

Retirado de pauta o processo
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
16/06/2024 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
28/05/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo