20/05/2025 03:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 18:03

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE FARIAS
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/04/2025 15:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e87f14f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Recorrido(a)(s): VERÔNICA DE FARIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 0e53eab, 136662e e 360a922, 9485157).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA / INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 378; nº 371 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses por serem procedentes de Turmas do TST e deste tribunal prolator do acórdão recorrido, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55431 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/03/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/01/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:08

Encerrada a conclusão
22/11/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VERONICA DE FARIAS em 14/11/2024
14/11/2024 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE FARIAS
25/10/2024 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-99
16/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
10/10/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/09/2024 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de VERONICA DE FARIAS em 06/09/2024
29/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE FARIAS
28/08/2024 13:38

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de VERONICA DE FARIAS em 26/08/2024
21/08/2024 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA DE FARIAS
09/08/2024 14:21

Conhecido o recurso de VERONICA DE FARIAS - CPF: *94.***.*72-54 e provido em parte
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 08:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 08:02

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
24/05/2024 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/02/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo