20/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 09:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
20/05/2025 09:04

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
20/05/2025 09:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
03/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
29/04/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a937f6 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivos e subscritos por patronos devidamente constituídos, estando, ainda, o do réu de preparo regular, RECEBO os Recursos Ordinários interpostos pelas partes.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
09/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
09/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
09/04/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DE SOUZA CARVALHO sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
08/04/2025 09:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72808ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.

Conheço dos embargos declaratórios opostos por RODRIGO DE SOUZA CARVALHO e POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.

Aduzem os embargantes que há omissões na sentença proferida.

Manifestação os embargados. É o relatório. Decido.

Não tem razão a parte embargante.

Este juízo não vislumbra as alegadas omissões cometidas, de modo que todas as questões e pedidos foram devidamente apreciados.

Ao ver do juízo a parte embargante pretende a modificação do julgado por via imprópria.

Ressalte-se que não se prestam os embargos ao prequestionamento de qualquer matéria nesta fase processual.

Só há necessidade de se prequestionar omissão sobre tese ventilada (ou não) nos Acórdãos Regionais, como pressuposto de admissibilidade dos recursos daí seguintes: Recurso de Revista, Embargos no TST e Extraordinário Constitucional.

Assim, incabível o prequestionamento em primeiro grau de jurisdição (S. 297, do TST).

Enfim, eventual contradição entre fatos e provas ou de análise da controvérsia pelo juízo não motivam embargos.

A contradição ou obscuridade dizem respeito à intelecção da sentença, na sua lógica, ou mesmo na sua técnica.

No mais, o recurso ordinário é o meio necessário para suprir os defeitos apontados pelo embargante, se assim entender a instância revisora.

Ante o exposto, conheço dos embargos opostos por RODRIGO DE SOUZA CARVALHO e POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
25/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
25/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
25/03/2025 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
25/03/2025 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
20/02/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
18/02/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 22:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
06/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
06/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
31/01/2025 22:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
19/12/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
19/12/2024 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
19/12/2024 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
19/12/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
22/11/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
13/11/2024 11:51

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
01/11/2024 12:32

Audiência una realizada (30/10/2024 15:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 13:09

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
25/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
23/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
23/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/10/2024 01:49

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUZA CARVALHO em 04/10/2024
02/10/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA
25/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
25/09/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA CARVALHO
25/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/09/2024 21:41

Audiência una designada (30/10/2024 15:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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