04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO em 03/09/2025
21/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
20/08/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/08/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/07/2025 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO em 21/07/2025
08/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
07/07/2025 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/06/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2025
11/06/2025 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO em 29/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
14/05/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/05/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
14/05/2025 23:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/05/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
13/05/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1217b3f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos à MM Magistrada vinculada para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
11/05/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
11/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/05/2025
15/04/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MDC)
07/04/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f444a3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO, como reclamante e, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial.No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a 1ªré, de forma principal e, o 2ª réu, de forma subsidiária, nas seguintes obrigações de pagar e de fazer: b.1) DECLARAR a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho e, por via de consequência, condenar a 1ª ré a pagar: a) saldo de salário; b) aviso prévio indenizado (36 dias); c) férias vencidas (2022/2023) e 8/12 de férias proporcionais (2023/2024), ambas acrescidas de 1/3; d) gratificação natalina proporcional (8/12); d) FGTS acrescido de 40%; e) multas previstas no art. 467 e 477, §8º, da CLT. b.2) retificar a CTPS da autora, entregar as guias de seguro-desemprego, nos termos da Resolução n. 467/2005 do CODEFAT, sob pena de responder pelo valor do benefício, a ser apurado de acordo com a tabela do CODEFAT à luz do salário fixado e o tempo de serviço (arts. 186 e 927 do CC c/c Súmula 389, II, do C TST) e o TRCT com a chave de conectividade, para saque do FGTS e respectiva indenização de 40%.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 15.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
25/03/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/03/2025 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
25/03/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
26/02/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
18/02/2025 16:32

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 13:11

Audiência una por videoconferência realizada (28/01/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 23:55

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 22:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 10:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO em 02/12/2024
29/11/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/11/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 07:47

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
21/11/2024 16:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIO CAVALCANTE CARDOSO
18/11/2024 15:20

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 15:20

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 15:18

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/11/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo