20/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS em 19/05/2025
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab1a4cc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS
05/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/04/2025
03/04/2025 20:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2524b34 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. CLARO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS 2. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/10/2024 - Id. 9c0ddc9 ; recurso interposto em 08/11/2024 - Id. f91187b ).

Regular a representação processual (Id. 0e209af /f45a01d ).

O juízo está garantido (Id.fbdac95 ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 304 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11101/2005, artigo 9º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
21/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/03/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
30/01/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 11:41

Encerrada a conclusão
26/11/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS em 11/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/11/2024
08/11/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS
24/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/10/2024 15:33

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/09/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio
14/07/2023 09:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/07/2023
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2023
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS em 12/07/2023
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/06/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS
26/06/2023 21:17

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO RAMOS - CPF: *88.***.*29-48 e provido em parte
24/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 21 - 06 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
15/05/2023 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/12/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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