26/08/2025 16:51

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 16:51

Registrada a exclusão de dados de RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP no BNDT
26/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO GAMBETTA
25/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MOFATO PINTO
25/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
25/08/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/08/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 153,07)
20/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 81,02)
20/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 33,69)
20/08/2025 10:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.053,87)
06/08/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAYANE BIATA em 31/07/2025
01/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
30/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/06/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de OSWALDO GAMBETTA em 08/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ADRIANO MOFATO PINTO em 08/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DAYANE BIATA em 08/05/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7825689 proferida nos autos.

Vistos.

ADRIANO MOFATO PINTO e OSWALDO GAMBETTA, interpuseram exceção de pré-executividade, conforme razões de id f2e8ec4 alegando que são sócios retirantes da empresa executada, não podendo responder pela presente execução.

Manifestação do exequente no id 58ec8a1. É o relatório.

DECIDE-SE A objeção de pré-executividade é uma faculdade conferida ao devedor para que este, antes da constrição de seus bens em razão da atividade executiva, ingresse no processo com o objetivo específico de demonstrar a inexigibilidade do título executivo, o que não se confunde, todavia, com os embargos de devedor.

Visa, assim, a objeção, atacar o próprio título executivo, invocando matérias de ordem pública, as quais podem ser conhecidas ex officio, exigindo-se, para tanto, a prova pré-constituída evitando, assim, o uso protelatório da medida.

No caso dos presentes autos, os requeridos alegam ilegitimidade passiva.

Não prosperam as alegações dos executados, pois foram incluídos no polo passivo, nos termos do artigo 10A da CLT.

Deve ser ressaltado, que a sentença de id db79e07, transitou en julgado, não sendo apresentado recurso no prazo legal.

Quanto a responsabilidade ser subsidiária, assiste razão, sendo que a execução já foi frustrada quanto ao sócio atual, Sr.

MAURYCIO HABIB GOMES DA SILVA, conforme certidão id 8c1233a.

Assim, mantenho o bloqueio realizado. Pelo exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelos executados.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará à exequente, observando os cálculos de id 8910552 e alvará aos executados pelo saldo do valor bloqueado. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSWALDO GAMBETTA - ADRIANO MOFATO PINTO
28/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO GAMBETTA
28/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MOFATO PINTO
28/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
28/04/2025 14:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade de OSWALDO GAMBETTA
22/04/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/04/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 13:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/04/2025 08:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85782d8 proferido nos autos.

Vistos.

Designa-se audiência Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 03/04/2025 08:20 horas mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho, que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias, na forma do Ato nº 6 do E.

TRT 1ª Região. Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 (copie e cole no navegador de internet)ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rj Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

Intimem-se as partes autora, 3o e 4o réus e certifique a secretaria acerca dos valores bloqueados junto ao SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE BIATA
28/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO GAMBETTA
28/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MOFATO PINTO
28/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
28/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/04/2025 08:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/03/2025 16:03

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA em 26/11/2024
08/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:43

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA
21/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURYCIO HABIB GOMES DA SILVA em 23/07/2024
28/06/2024 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2024 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:18

Expedido(a) edital a(o) MAURYCIO HABIB GOMES DA SILVA
11/06/2024 12:17

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSWALDO GAMBETTA em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO MOFATO PINTO em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de DAYANE BIATA em 16/05/2024
04/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO GAMBETTA
02/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MOFATO PINTO
02/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
02/05/2024 16:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DAYANE BIATA
02/05/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO MOFATO PINTO em 14/03/2024
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA em 14/03/2024
27/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA em 26/02/2024
24/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO MOFATO PINTO em 23/02/2024
22/02/2024 05:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/02/2024 11:26

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/02/2024 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2024 09:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/01/2024 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) MAURYCIO HABIB GOMES DA SILVA
18/01/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) OSWALDO GAMBETTA
18/01/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) ADRIANO MOFATO PINTO
18/01/2024 14:26

Expedido(a) edital a(o) PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA
18/01/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) MAURYCIO HABIB GOMES DA SILVA
18/01/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) OSWALDO GAMBETTA
18/01/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO MOFATO PINTO
18/01/2024 14:26

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA
09/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
05/10/2023 09:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
04/10/2023 12:50

Registrada a inclusão de dados de RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/08/2023 18:42

Iniciada a execução
02/08/2023 18:42

Transitado em julgado em 12/07/2023
02/08/2023 18:42

Encerrada a conclusão
02/08/2023 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/07/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP em 12/07/2023
13/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de DAYANE BIATA em 12/06/2023
31/05/2023 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:04

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP
29/05/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
29/05/2023 13:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 81,02
29/05/2023 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DAYANE BIATA
29/05/2023 13:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAYANE BIATA
18/04/2023 00:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/04/2023 09:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/04/2023 08:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2023
10/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 17:00

Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP
07/02/2023 16:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/02/2023 16:37

Audiência inicial por videoconferência designada (13/04/2023 08:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 13:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/02/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de DAYANE BIATA em 03/02/2023
29/01/2023 22:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/11/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
24/11/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
23/11/2022 10:07

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA MIRIAN DA COSTA DE SANTANA
21/11/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP
18/11/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
18/11/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
16/11/2022 19:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 16:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/10/2022 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/10/2022 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
12/09/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP
12/09/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
01/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE,PADARIA E CONFEITARIA ARMAZEM REAL LTDA - EPP
31/08/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
31/08/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
31/08/2022 14:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/10/2022 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2022 10:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE BIATA
29/06/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/06/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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