TRT1 - 0100774-02.2022.5.01.0491

1ª instância - Mage - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/07/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 27/06/2025
17/06/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
02/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
02/06/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MAGE sem efeito suspensivo
02/06/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
02/06/2025 10:09

Encerrada a conclusão
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 07/05/2025
02/05/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/05/2025 12:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cea9fcc) para Recurso Ordinário
30/04/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DA COSTA SOARES em 09/04/2025
27/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c39f1fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por JÚLIO CESAR DA COSTA SOARES em face de MUNICÍPIO DE MAGÉ para condenar o reclamado ao pagamento da verba deferida, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, crédito que será apurado e atualizado em regular liquidação de sentença, conforme abaixo determinado: - FGTS do período laborado de 02/05/2017 a 31/01/2021, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor.

Após o recolhimento, expeça-se alvará judicial para levantamento do FGTS pelo autor.

Honorários advocatícios devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.

Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, conforme fundamentação.

Não há incidência de contribuição previdenciária sobre a verba deferida.

Juros de mora e atualização monetária, nos termos da fundamentação.

Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$5.000,00, isento do recolhimento, nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DA COSTA SOARES
26/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
26/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
26/03/2025 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/03/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR DA COSTA SOARES
26/03/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR DA COSTA SOARES
07/08/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
31/07/2024 16:03

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2024 12:30

Audiência de instrução realizada (24/07/2024 10:35 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/05/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
13/05/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
13/05/2024 09:19

Revogada a decisão anterior (sentença) de 04/07/2023
13/05/2024 09:06

Audiência de instrução designada (24/07/2024 10:35 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/05/2024 09:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 09:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/07/2024 10:35 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
10/05/2024 21:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 10:35 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/05/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/04/2024 22:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/10/2023 13:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2023 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
18/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DA COSTA SOARES em 17/10/2023
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 17/10/2023
03/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
01/10/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
01/10/2023 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DA COSTA SOARES sem efeito suspensivo
27/09/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/09/2023 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
11/09/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
11/09/2023 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CESAR DA COSTA SOARES
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MAGE em 07/08/2023
01/08/2023 17:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/08/2023 17:28

Encerrada a conclusão
12/07/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/07/2023 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
04/07/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
04/07/2023 10:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.875,58
04/07/2023 10:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2023 10:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR DA COSTA SOARES
03/07/2023 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/07/2023 08:08

Encerrada a conclusão
15/03/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/12/2022 19:21

Audiência inicial realizada (14/12/2022 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/12/2022 14:31

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
23/09/2022 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MAGE
12/08/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DA COSTA SOARES
12/08/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/08/2022 11:47

Audiência inicial designada (14/12/2022 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/08/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo