12/06/2025 15:10

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
06/06/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/06/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS em 03/06/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
29/04/2025 13:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9eb73e9) para Manifestação
25/04/2025 22:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23.526,75)
25/04/2025 22:17

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.157,15)
25/04/2025 22:17

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 11.139,67)
25/04/2025 22:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 39.723,54)
11/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 10/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a60173 proferido nos autos.

Considerando que o Juízo logrou êxito em determinar o bloqueio do crédito exequendo via consulta ao Sistema SISBAJUD, notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Dê-se ciência às partes dos alvarás expedidos, devendo a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos efetuados no sistema.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Requerendo, transfira-se.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/04/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/04/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
11/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 13:10

Iniciada a execução
16/12/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
05/12/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/11/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
06/11/2024 12:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2024 12:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/11/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 14:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 529,65
15/10/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE MARTINS
15/10/2024 14:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/10/2024 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/10/2024 12:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS em 14/10/2024
04/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
03/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/10/2024 08:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/10/2024 12:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/10/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
02/10/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/10/2024 19:54

Encerrada a conclusão
30/09/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/09/2024
18/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 01:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/09/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/09/2024
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS em 12/09/2024
04/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
03/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 30/08/2024
31/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS em 30/08/2024
08/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
07/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
07/08/2024 15:40

Homologada a liquidação
07/08/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/06/2024
18/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/06/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/06/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
24/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2024 13:51

Iniciada a liquidação
24/05/2024 13:51

Transitado em julgado em 20/05/2024
23/05/2024 13:16

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2023 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/09/2023
29/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/08/2023
28/08/2023 13:14

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
16/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/08/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
15/08/2023 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI sem efeito suspensivo
15/08/2023 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE MARTINS sem efeito suspensivo
14/08/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/08/2023 13:52

Encerrada a conclusão
14/08/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2023
27/07/2023 23:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/07/2023 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
17/07/2023 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
17/07/2023 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE MARTINS
17/07/2023 15:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE MARTINS
13/07/2023 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/07/2023 11:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/07/2023 08:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 13/06/2023
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS em 13/06/2023
03/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/06/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/06/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
02/06/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/06/2023 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/07/2023 08:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/06/2023 14:14

Convertido o julgamento em diligência
01/06/2023 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/06/2023 08:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/06/2023 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 19:04

Juntada a petição de Contestação
25/05/2023 18:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
05/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 04/05/2023
04/05/2023 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/04/2023
20/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE MARTINS em 19/04/2023
12/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MARTINS
05/04/2023 14:32

Audiência inicial por videoconferência designada (01/06/2023 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/03/2023 15:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/03/2023 16:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/03/2023 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo