08/09/2025 07:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/09/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Réplica)
15/07/2025 13:11

Audiência inicial realizada (15/07/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
07/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100444-23.2024.5.01.0042 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : ESPECTRO ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ESPECTRO ENGENHARIA LTDA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/07/2025 08:30, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
06/05/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 09:41

Audiência inicial designada (15/07/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
25/04/2025 17:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 07:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/04/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c7d60 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo requerida pela parte ré, por 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
26/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
26/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:36

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0eec2a5) para Manifestação
24/03/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA em 11/03/2025
11/02/2025 10:14

Expedido(a) notificação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
11/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
10/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/01/2025 09:02

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
30/01/2025 08:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2025 08:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por conflito de competência
17/07/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2024 16:22

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
16/07/2024 16:22

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/07/2024 08:50

Suscitado o Conflito de Competência
11/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/06/2024 13:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/06/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/06/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
12/06/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 16:16

Audiência inicial cancelada (10/09/2024 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/05/2024 17:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/05/2024 17:12

Encerrada a conclusão
28/05/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/05/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
23/05/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2024 09:53

Audiência inicial designada (10/09/2024 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/04/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo