15/05/2025 12:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 12:59

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca4bbd2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO PEREIRA DA SILVA
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 22:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f24d20 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

Recorrido(a)(s): THIAGO PEREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 443, §3º, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II; artigo 62, §único; artigo 223-G.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
30/01/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:48

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 26/11/2024
25/11/2024 22:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
06/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
01/10/2024 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*48-52
01/10/2024 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-58
06/09/2024 11:01

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA ()
22/08/2024 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
22/04/2024 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2024
13/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA
12/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA DA SILVA
21/03/2024 11:51

Conhecido o recurso de ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 e provido em parte
21/03/2024 11:51

Conhecido o recurso de THIAGO PEREIRA DA SILVA - CPF: *83.***.*48-52 e não provido
05/03/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 10:00 20/03/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
01/03/2024 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/02/2024 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/02/2024 14:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2024 14:02

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/12/2023 12:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:59

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
26/10/2023 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 22:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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