21/05/2025 12:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI em 20/05/2025
12/05/2025 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 12:28

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b0294 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DUARTE THOMAZ - DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI
06/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DUARTE THOMAZ
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2025 14:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5657bff proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. LEANDRO DUARTE THOMAZ 2. DEPÓSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/11/2024 - Id. ee3c197; recurso interposto em 19/11/2024 - Id. 0062d73).

Regular a representação processual (Id. 0cd3861).

Desnecessário o preparo, nos termos do art. 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 790, inciso II; artigo 795; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA
30/01/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 13:47

Encerrada a conclusão
30/01/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 13:46

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO DUARTE THOMAZ em 27/11/2024
28/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA em 27/11/2024
19/11/2024 16:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/11/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI
07/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DUARTE THOMAZ
07/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA
06/11/2024 13:07

Conhecido o recurso de PALMIRA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*51-00 e não provido
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
17/09/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 06:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio
30/08/2023 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2023 02:52

Recebidos os autos para prosseguir
20/04/2023 16:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2023 08:10

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2023 08:09

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DUARTE THOMAZ
10/04/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/03/2023 13:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI
20/03/2023 13:53

Não admitido o Recurso de Revista de DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI
10/02/2023 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/02/2023 15:04

Encerrada a conclusão
20/12/2022 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO DUARTE THOMAZ em 19/12/2022
19/12/2022 20:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
06/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DUARTE THOMAZ
05/12/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI
01/12/2022 15:40

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de DEPOSITO DE METAIS PRAIA DE ESPINHO EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-09 / null
24/10/2022 13:12

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 10:00 EM MESA (10h) ()
14/10/2022 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2022 21:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
30/06/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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