23/06/2025 21:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI em 12/06/2025
10/06/2025 14:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b58aed9) para Contraminuta
10/06/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
29/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
29/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALD GUIMARAES LEVINSOHN em 19/05/2025
13/05/2025 16:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2025 15:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000103-97.2011.5.01.0024 Destinatário: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI "ACOLHO os embargos declaratórios, sem efeito modificativo, para retificar erro material no que tange aos recorrentes, onde se lê "INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI", leia-se "INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI e ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO-APME", conforme fundamentação supra, que complementará e integrará a decisão de admissibilidade de ID.65727b8." REJEITO os embargos de declaração de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
29/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
24/04/2025 08:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
24/04/2025 08:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
11/04/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65727b8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI 2. MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN Recorrido(a)(s): 1. MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN 2. ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME 3. INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI Recurso de: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / REGULARIDADE FORMAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 1022.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / REGULARIDADE FORMAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 1022; artigo 489.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /AMCM/55243/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
21/03/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 12:32

Encerrada a conclusão
01/10/2024 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/10/2024 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONALD GUIMARAES LEVINSOHN em 30/09/2024
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 17/09/2024
18/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO em 17/09/2024
16/09/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
03/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
03/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO
03/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME
03/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
03/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
14/08/2024 09:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME - CNPJ: 04.***.***/0001-99
14/08/2024 09:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - CPF: *87.***.*39-87
14/08/2024 09:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI - CNPJ: 04.***.***/0001-70
18/07/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - MESA ()
16/07/2024 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 20:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
27/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONALD GUIMARAES LEVINSOHN em 26/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO em 13/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 13/10/2023
09/10/2023 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2023 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO
29/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
29/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME
29/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
29/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI
29/09/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) RONALD GUIMARAES LEVINSOHN
18/08/2023 08:19

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME - CNPJ: 04.***.***/0001-99 / null
18/08/2023 08:19

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI - CNPJ: 04.***.***/0001-70 / null
18/08/2023 08:19

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - CPF: *87.***.*39-87 / null
02/08/2023 15:12

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 10:00 16/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
02/08/2023 13:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/07/2023 12:08

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 10:00 02/08/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/07/2023 11:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:42

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 08:00 10/07/23 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
29/05/2023 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/01/2023 11:23

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/01/2023 11:22

Declarada a incompetência
29/01/2023 11:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
24/01/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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