20/05/2025 13:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 19/05/2025
14/05/2025 17:14

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6c525a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 07/04/2025
07/04/2025 13:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fa78b7b) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 222fc22 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CÉSAR LUIZ DE GODOY PEREIRA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. MARCOS VINÍCIUS PINTO DE OLIVEIRA 2. ALUMINI ENGENHARIA S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2024 - Id. b56ccd7 ; recurso interposto em 18/10/2024 - Id. 2659d43).

Regular a representação processual (Id. 14454b9 ).

Desnecessário o preparo, conforme o artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 114, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 506; artigo 779, inciso I; artigo 790; artigo 805.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /lcv/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
24/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
24/03/2025 15:49

Não admitido o Recurso de Revista de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
28/01/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:35

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 12:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c12bd75) para Recurso de Revista
22/10/2024 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 21/10/2024
22/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 21/10/2024
22/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 21/10/2024
22/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 21/10/2024
18/10/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
07/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
30/09/2024 14:36

Conhecido o recurso de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA - CPF: *07.***.*64-86 e não provido
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/08/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio
17/04/2023 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 14/04/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de QUAATRO PARTICIPACOES S/A em 14/04/2023
30/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
29/03/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
29/03/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) QUAATRO PARTICIPACOES S/A
22/03/2023 12:59

Conhecido o recurso de QUAATRO PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 19.***.***/0001-07 e provido
25/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2023
24/02/2023 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:49

Incluído em pauta o processo para 15/03/2023 13:00 15 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 13 HORAS ()
29/01/2023 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2022 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
09/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022
09/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 08/09/2022
09/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de QUAATRO PARTICIPACOES S/A em 08/09/2022
26/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
25/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) QUAATRO PARTICIPACOES S/A
25/08/2022 13:34

Provido por decisão monocrática o recurso de QUAATRO PARTICIPACOES S/A
25/05/2022 13:43

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2022
25/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 24/05/2022
24/05/2022 14:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contaminuta ao Agravo Regimental)
17/05/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2022 23:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
13/05/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
10/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2022
10/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 09/05/2022
10/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de QUAATRO PARTICIPACOES S/A em 09/05/2022
09/05/2022 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Agravo regimental Quaatro)
27/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
25/04/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) QUAATRO PARTICIPACOES S/A
25/04/2022 18:28

Proferida decisão
25/04/2022 13:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/04/2022 13:01

Encerrada a conclusão
12/03/2022 19:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2022
12/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 11/03/2022
04/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
27/02/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:49

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2022
12/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 11/02/2022
12/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de QUAATRO PARTICIPACOES S/A em 11/02/2022
08/02/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de declaração Quaatro)
01/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2022 22:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA
29/01/2022 22:10

Expedido(a) intimação a(o) QUAATRO PARTICIPACOES S/A
29/01/2022 22:09

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de QUAATRO PARTICIPACOES S/A
27/01/2022 16:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/01/2022 16:24

Encerrada a conclusão
25/08/2021 15:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2021
30/07/2021 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/07/2021 06:34

Distribuído por sorteio
12/08/2019 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
07/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA em 06/06/2019 23:59:59
25/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 09:32

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*31-17
07/02/2019 15:55

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*31-17
07/02/2019 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/01/2019 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Habilitações)
25/10/2018 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2018 23:59:59
25/10/2018 00:06

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/10/2018 23:59:59
22/10/2018 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/10/2018 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/10/2018
11/10/2018 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 13:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*31-17
26/09/2018 13:50

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2018
26/09/2018 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 13:03

Incluído o processo em pauta (02/10/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
26/09/2018 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 12:54

Incluído o processo em pauta (02/10/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
22/09/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2018
21/09/2018 08:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 08:34

Incluído o processo em pauta (02/10/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
20/09/2018 17:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 17:10

Incluído o processo em pauta (02/10/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
18/09/2018 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2018 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
05/09/2018 00:07

Decorrido o prazo de SORAIA GHASSAN SALEH em 04/09/2018 23:59:59
05/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2018 23:59:59
04/09/2018 17:12

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2018 18:32

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/08/2018
28/08/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/08/2018
28/08/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 12:06

Convertido o julgamento em diligência
23/08/2018 14:14

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
15/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2018 23:59:59
15/08/2018 00:05

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2018 23:59:59
09/08/2018 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/08/2018
02/08/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018 10:08

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*31-17 e provido em parte
13/07/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2018
12/07/2018 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2018 15:02

Incluído o processo em pauta (25/07/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
03/07/2018 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2018 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/05/2018 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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