24/09/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 04/09/2025
29/08/2025 12:11

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2865445363 EM 29/08/2025 12:11:26)
23/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4658bd proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
21/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
21/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
21/08/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/08/2025 13:05

Encerrada a conclusão
14/08/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 13/08/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 23/07/2025
21/07/2025 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
09/07/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
09/07/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
09/07/2025 20:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/07/2025 20:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
09/07/2025 20:18

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
25/04/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/04/2025
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 09/04/2025
07/04/2025 12:28

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5e38fd proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se autora e primeira ré para ciência da manifestação da segunda ré ANP sob #id:288c1cc, no prazo de dez dias, ocasião em que poderão apresentar razões finais.

Decorrido o prazo, venham conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
24/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
24/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
24/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
24/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 19/03/2025
18/03/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
10/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/02/2025
04/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ANP)
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 18/12/2024
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO em 18/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
06/12/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
06/12/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
06/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 25/10/2024
18/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 17/10/2024
26/09/2024 07:23

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
24/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
24/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
24/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 30/08/2024
24/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
23/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
23/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
23/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 21/06/2024
19/06/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
05/06/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
29/05/2024 03:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 28/05/2024
25/05/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação (petição encaminha oficio ANP)
18/04/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
18/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Certidão com envio Ofício ANP)
12/04/2024 00:47

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA ANP oficio)
02/04/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/03/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência com Cumprimento prazo legal ANP)
29/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
29/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 09/02/2024
07/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/01/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
25/01/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
26/12/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juantada de Informações ANP)
05/12/2023 07:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
26/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/10/2023 06:21

Encerrada a conclusão
09/10/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 25/08/2023
05/08/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência Resposta Ofício ANP)
02/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 01/08/2023
02/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO em 01/08/2023
18/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
17/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
17/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
01/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
31/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
31/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
31/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 30/05/2023
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 09/05/2023
08/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/04/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
20/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
20/04/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
29/03/2023 15:30

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
12/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/02/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 11:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/02/2023 09:04 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 23:01

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 21:57

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Documentação ANP)
31/01/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/01/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANP)
10/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 14:28

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE MARIA DANTAS SALOMAO
09/11/2022 14:28

Expedido(a) notificação a(o) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
09/11/2022 14:26

Expedido(a) notificação a(o) PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
07/11/2022 18:06

Audiência inicial por videoconferência designada (09/02/2023 09:04 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo