24/06/2025 09:24

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
23/06/2025 23:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
23/06/2025 23:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 20,33)
23/06/2025 23:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
23/06/2025 23:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 407,03)
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/06/2025
03/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2025
24/05/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ 0101290-44.2024.5.01.0461 : SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS : CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO(S): SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica ciente da expedição dos alvarás eletrônicos com depósitos em conta bancária do(a) advogado(a) do(a) autor(a), devendo aguardar o tempo hábil para que o banco faça a transferência, ressaltando que o banco possui prazos internos para processamento, conferência e cumprimento da ordem de pagamento. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

ITAGUAI/RJ, 21 de maio de 2025.

Aliceane de Almeida Souza AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
21/05/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
21/05/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
13/05/2025 07:49

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
08/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39bdaef proferido nos autos.

Despacho PJe 1- À parte autora pra que informe seus dados bancários, no prazo de 5 dias, para transferência do crédito. 2- Vindo os dados bancários, expeça-se alvará, solicitando a transferência dos valores ao(s) credor(es). 3- Ciência às partes. 4- Após, procedam-se aos lançamentos de pagamento e extinção da execução e arquivem-se os autos, definitivamente. 80977 ITAGUAI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
05/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
05/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/04/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
22/04/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/04/2025 07:19

Iniciada a execução
22/04/2025 07:19

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdc2fdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes ao vale-transporte relativo aos sábados e domingos laborados registrados nos controles de frequência adunados, totalizando o montante de R$406,69 (quatrocentos e seis reais e sessenta e nove centavos), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Com fundamento no art. 791-A, §§ 2º e 3º, da CLT, defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. A verba deferida tem natureza indenizatória. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$10,64, calculadas sobre o valor da causa de R$427,02, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
31/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
31/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
31/03/2025 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
31/03/2025 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
31/03/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
26/03/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/03/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/03/2025 02:30

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 03/02/2025
17/12/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
13/12/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
13/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/12/2024 16:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo