29/08/2025 12:07

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 20/08/2025
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 19/08/2025
05/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
05/08/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
04/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
23/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
23/07/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
18/07/2025 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
03/07/2025 21:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/07/2025 13:36

Audiência una realizada (01/07/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 18:51

Juntada a petição de Contestação
31/05/2025 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
19/05/2025 10:21

Audiência una designada (01/07/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 19:02

Audiência una realizada (15/05/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101433-29.2024.5.01.0042 : RAFAEL GOMES DA SILVA : T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL GOMES DA SILVA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 15/05/2025 09:15, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será UNA.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é fracionada, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9-As testemunhas, até o máximo de 3 (três) de cada parte, comparecerão à audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL.

A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA É RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS TERMOS DO ARTIGO 455 §§1º, 2º E 3º DO CPC, aplicável nesta Especializada, na forma do art. 15 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Adverte-se à(s) parte(s) que, na hipótese de não comprovar(em) a intimação feita às testemunhas na forma do §1º do art. 455 do CPC, estas serão trazidas independente de intimação, sob pena da perda da prova, nos termos do §3º do aludido artigo. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GOMES DA SILVA
01/04/2025 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 09:37

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/04/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2025 09:24

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GOMES DA SILVA
01/04/2025 09:24

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GOMES DA SILVA
01/04/2025 09:20

Audiência una designada (15/05/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 09:20

Audiência una cancelada (09/04/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 21:09

Audiência una designada (09/04/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 21:09

Audiência una realizada (11/02/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
17/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DA SILVA
16/12/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DA SILVA
16/12/2024 09:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 09:42

Audiência una designada (11/02/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
12/12/2024 10:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/12/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
03/12/2024 08:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/12/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00