10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ em 09/09/2025
10/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES em 09/09/2025
01/09/2025 21:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ
29/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
27/08/2025 10:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2026 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/08/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ
01/08/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
01/08/2025 18:52

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
31/07/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2025 14:58

Encerrada a conclusão
09/07/2025 06:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/07/2025 21:14

Juntada a petição de Réplica
17/06/2025 14:45

Audiência inicial realizada (17/06/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 15:44

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ em 08/05/2025
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES em 07/05/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES em 30/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ
12/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
12/04/2025 14:41

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
10/04/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/04/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100317-29.2025.5.01.0017 : ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES : CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 17/06/2025 14:00 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
04/04/2025 09:22

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
04/04/2025 09:22

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ
04/04/2025 09:21

Audiência inicial designada (17/06/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 22:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJ
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a68cfb proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, Face o pedido de antecipação de tutela contido na inicial, procedi a imediata conclusão dos autos no sistema.

A autora postula pela concessão da tutela de urgência para determinar que a requerida desvincule o CPF da mesma dos registros da ANS, como Responsável Técnica.

Compulsando os autos, à vista do documento Id 0112957, vislumbro o uso indevido e não autorizado do CPF da autora como responsável técnico da requerida junto a ANS, após a sua dispensa.

Considerando a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação à autora, evidenciados pelo aparente uso indevido e não autorizado de seu CPF nos registros da ANS, mesmo após a rescisão do contrato de trabalho, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a requerida proceda, de imediato, à desvinculação do CPF da autora de seus registros junto à ANS Expeça-se mandado, COM URGÊNCIA, à reclamada (obrigação de fazer), com cópia desta decisão.

Dê-se ciência.

No mais, inclua-se o feito em pauta de INICIAIS.

Observe a secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
31/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
31/03/2025 11:40

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
31/03/2025 11:40

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALESSANDRA PINTO DANTAS GOMES
24/03/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo