25/06/2025 09:12

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bbea69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora , na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Expeça-se alvará para saque do FGTS Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DOS SANTOS SILVA
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a2498 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por DANIELLE DOS SANTOS SILVA em face de AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA, para deferir a rescisão indireta em 15/08/2024 e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - comissões dos meses de julho e metade de agosto nos mesmos parâmetros dos valores pagos de janeiro a maio de 2024, que deverão integrar o cálculo do aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - saldo de salário de 15 dias de agosto de 2024, aviso prévio de 33 dias, férias proporcionais 2024/2025 – 07/12 com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, e 13º salário proporcional de 2024 – 09/12, ante a projeção do aviso prévio. - depósitos fundiários sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, bem como a multa de 40% sobre o total.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade. Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$1.140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 57.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AM & FM COMERCIO DE BOLSAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo