TRT1 - 0000471-54.2013.5.01.0245

12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA em 11/09/2025

08/09/2025 13:52

Juntada a petição de Recurso de Revista

29/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025

29/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025

29/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025

29/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025

28/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15

28/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA

26/08/2025 04:34

Conhecido o recurso de ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*43-04 e provido

08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025

07/08/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

07/08/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MASO) ()

01/07/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/06/2025 18:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE

15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

13/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

17/12/2021 04:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

11/12/2021 00:11

Recebidos os autos para prosseguir

23/08/2021 22:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 23/07/2021

24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA em 23/07/2021

20/07/2021 18:34

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)

13/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021

13/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021

13/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

12/07/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA

29/06/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA

22/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15 em 21/05/2021

19/05/2021 12:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR interposto pelo Estaleiro Mauá SA)

11/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021

11/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2021 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15

04/05/2021 10:05

Não admitido o Recurso de Revista de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15

03/05/2021 18:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/09/2020

22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA em 21/09/2020

22/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15 em 21/09/2020

18/09/2020 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR interposto pelo Estaleiro Mauá SA)

09/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2020

09/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2020

09/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2020

09/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

04/09/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA

04/09/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15

25/08/2020 16:20

Conhecido o recurso de ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*43-04 e não provido

25/08/2020 16:20

Conhecido o recurso de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15 e não provido

14/08/2020 15:51

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Transpetro)

14/08/2020 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Transpetro)

07/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2020

06/08/2020 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020 15:14

Incluído em pauta o processo para 19/08/2020 09:00 SV ICAF ()

24/07/2020 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta

24/07/2020 11:29

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA

24/07/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020 09:33

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA

17/07/2020 08:49

Retirado de pauta o processo

03/07/2020 15:30

Publicado(a) o(a) pauta de julgamento em 02/07/2020

30/06/2020 17:14

Incluído em pauta o processo para 13/07/2020, 09:00:00, SV IMPEDIMENTOS adiados 24 06 ()

30/06/2020 14:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

16/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2020

15/06/2020 11:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020 11:01

Incluído em pauta o processo para 24/06/2020, 09:00:00, SV IMPEDIMENTOS ()

28/05/2020 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta

21/05/2020 11:05

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA

12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2020

12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/05/2020

20/04/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

20/04/2020 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

20/04/2020 12:45

Encerrada a conclusão

16/04/2020 15:05

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA

16/04/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 10:37

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA

01/04/2020 18:53

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)

14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA em 13/03/2020

14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15 em 13/03/2020

03/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020

03/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020

03/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2020 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIEZIO SILVA DE OLIVEIRA

02/03/2020 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15

11/02/2020 14:19

Conhecido o recurso de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-15 e provido

28/01/2020 15:14

Incluído o processo em pauta (11/02/2020, 09:00:00, ED/ICAF)

13/01/2020 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/01/2020 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA

10/12/2019 15:02

Redistribuído por prevenção por determinação judicial

10/12/2019 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/11/2019 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

18/11/2019 08:44

Declarada a incompetência

18/11/2019 08:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL

14/11/2019 13:18

Distribuído por sorteio