01/09/2025 19:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 09:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
30/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 27/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
18/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/07/2025 16:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
09/07/2025 12:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/06/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/06/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdfda18 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
10/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 15:51

Iniciada a execução
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 26/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9376e88 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id c2f7099 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
15/05/2025 15:14

Homologada a liquidação
14/05/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 12/05/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab90e73 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. f583597. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
25/04/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
25/04/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f583597 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
01/04/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
01/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/01/2025 06:14

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 28/01/2025
20/01/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
17/01/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
09/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
09/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/12/2024 13:59

Encerrada a conclusão
06/12/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/12/2024 12:56

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 06/06/2024
06/06/2024 18:02

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
22/05/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME sem efeito suspensivo
22/05/2024 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/05/2024 22:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
07/05/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2024 02:54

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 29/04/2024
29/04/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 23:35

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
17/04/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/04/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
20/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/02/2024 09:29

Desarquivados os autos
01/02/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 11:33

Arquivados os autos provisoriamente
04/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 03/10/2023
21/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
20/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 19/09/2023
06/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
04/09/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/09/2023
19/08/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/04/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/01/2023 15:34

Desarquivados os autos
11/01/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2021 14:41

Arquivados os autos provisoriamente
01/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 31/08/2021
16/07/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
14/07/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA em 07/07/2021
23/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/06/2021
10/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDNA APPARECIDA DOS SANTOS em 09/06/2021
31/05/2021 12:18

Juntada a petição de Manifestação (RTE REQ. VISTA DOS AUTOS FÍSICO)
25/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
24/05/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDNA APPARECIDA DOS SANTOS
24/05/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
18/05/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2021 16:50

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2006

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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