TRT1 - 0101528-87.2022.5.01.0411

1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/08/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 em 28/07/2025
15/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:48

Expedido(a) edital a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
14/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/07/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
01/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 em 06/06/2025
12/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
08/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/05/2025 12:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae934f6 proferido nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Antes de decidir quanto ao requerimento de apreensão de documentos, faço algumas observações.

Antes mesmo da norma jurídica temos os princípios jurídicos, entre eles podemos citar alguns: Princípio da efetividade do processo, princípio da patrimonialidade ou realidade e o princípio da menor onerosidade.

Em outras palavras, no curso da execução, mediante a provocação do exequente, o Juízo deve decidir com observância a estes princípios.

Então todo comando judicial deve conter a efetividade e a utilidade para a satisfação do crédito perseguido.

No requerimento do exequente não encontro os requisitos da utilidade ou da efetividade.

Ao contrário, o que se verifica é a procura de meios não satisfativos à execução e sim meios constrangedores que não trazem quaisquer resultados práticos.

Penso, inclusive, que afronta o princípio da dignidade do ser humano.

Quanto ao pedido de bloqueio de todos os cartões de créditos, além de genérico é incerto.

Por tudo, indefiro os requerimentos de apreensão da CNH e do passaporte e bloqueio do cartão de crédito.

Aguarde-se o decurso do prazo.

ARARUAMA/RJ, 28 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
28/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
28/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/04/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac73702 proferido nos autos.

Aguarde-se, por mais 10 dias, a manifestação da parte autora.

Intime-se. ARARUAMA/RJ, 07 de abril de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
07/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
07/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 31/03/2025
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66d5385 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Fundamente o seu requerimento de medidas que atingem a esfera pessoal do executado, quando a regra é a esfera patrimonial.

ARARUAMA/RJ, 20 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
20/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
20/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/03/2025 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/03/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2025 14:25

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 10/12/2024
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
22/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 12/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
30/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/10/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 17/10/2024
09/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
08/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/10/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
02/09/2024 12:45

Registrada a inclusão de dados de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/08/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
30/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/05/2024 16:30

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/05/2024 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/05/2024 02:45

Decorrido o prazo de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 em 09/05/2024
07/05/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2024
07/05/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
02/05/2024 18:31

Expedido(a) edital a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
27/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/04/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
24/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/04/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2024 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
23/02/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/02/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 30/01/2024
23/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
20/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/01/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
18/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/12/2023 08:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/12/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 16:42

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
03/12/2023 05:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/12/2023 19:48

Iniciada a execução
02/12/2023 19:48

Transitado em julgado em 01/12/2023
02/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 em 01/12/2023
18/11/2023 02:42

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 17/11/2023
04/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 20:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
02/11/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
02/11/2023 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,06
02/11/2023 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
05/09/2023 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/09/2023 11:48

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2023 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/06/2023 11:54

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
10/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 09/06/2023
07/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
06/06/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 05:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/06/2023 05:10

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:35

Audiência una por videoconferência cancelada (05/09/2023 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
29/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
26/05/2023 15:07

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
26/05/2023 14:34

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/05/2023 14:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2023 12:20 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 em 13/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21 em 13/04/2023
17/03/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
17/03/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
17/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 16/03/2023
15/03/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
13/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/03/2023 19:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2023 12:20 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
10/03/2023 17:41

Audiência una por videoconferência cancelada (17/03/2023 09:20 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
10/03/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
07/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 06/10/2022
05/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 09:11

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA CORREA DOS SANTOS PINHEIRO *09.***.*83-21
04/10/2022 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
04/10/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/10/2022 14:52

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2023 09:20 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 22/09/2022
20/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO CUNHA BARRETO em 19/09/2022
15/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
14/09/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/09/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
10/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO CUNHA BARRETO
09/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/09/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo