TRT1 - 0100600-05.2023.5.01.0411
1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 14:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
21/08/2025 18:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPA SUPERMERCADOS EIRELI sem efeito suspensivo
-
20/08/2025 09:22
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
19/08/2025 18:44
Juntada a petição de Contrarrazões
-
09/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 08/08/2025
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09/08/2025 00:12
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 08/08/2025
-
05/08/2025 06:13
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
-
05/08/2025 06:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
-
04/08/2025 17:54
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
04/08/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 11:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
04/08/2025 10:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
28/07/2025 09:13
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 09:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
28/07/2025 09:13
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
-
28/07/2025 09:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
-
25/07/2025 11:10
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
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25/07/2025 11:10
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
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25/07/2025 11:09
Não acolhidos os Embargos de Declaração de JPA SUPERMERCADOS EIRELI
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30/06/2025 14:24
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
-
13/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 12/06/2025
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07/06/2025 00:21
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 06/06/2025
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05/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 17:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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04/06/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
-
04/06/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
-
03/06/2025 18:19
Juntada a petição de Contrarrazões
-
03/06/2025 16:54
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
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03/06/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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02/06/2025 14:03
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/05/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
-
26/05/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
-
26/05/2025 07:29
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
-
26/05/2025 07:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f98094 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTES em parte os pedidos formulados por KELLY SANTOS DA COSTA, condenando JPA SUPERMERCADOS EIRELI a pagar à parte autora, no prazo legal, os títulos e verbas deferidas, obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima.
Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.
Custas de R$100,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação, R$5.000,00, na forma do art. 789, IV da CLT.
ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JPA SUPERMERCADOS EIRELI -
23/05/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
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23/05/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
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23/05/2025 15:35
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
-
23/05/2025 15:35
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KELLY SANTOS DA COSTA
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14/03/2025 10:21
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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26/02/2025 19:08
Juntada a petição de Manifestação
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04/02/2025 13:25
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 03/02/2025
-
04/02/2025 13:25
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 03/02/2025
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28/01/2025 15:24
Audiência una realizada (28/01/2025 10:20 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
24/01/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
24/01/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
24/01/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916456b proferido nos autos.
DESPACHO PJe Segue o link para as audiências híbridas/telepresenciais em Araruama. https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*77-89? pwd=RWppY1FZd1FHS2ppeXdOMEFRR3N1dz09 Id da reunião: 8284677089 Senha de acesso: 344154 ARARUAMA/RJ, 23 de janeiro de 2025.
ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELLY SANTOS DA COSTA -
23/01/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
23/01/2025 12:59
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
23/01/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 11:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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15/10/2024 00:08
Decorrido o prazo de JPA SUPERMERCADOS EIRELI em 14/10/2024
-
15/10/2024 00:08
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 14/10/2024
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04/10/2024 04:12
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
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04/10/2024 04:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
-
04/10/2024 04:12
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
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04/10/2024 04:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
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03/10/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
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03/10/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
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03/10/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 12:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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03/10/2024 12:33
Audiência una designada (28/01/2025 10:20 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
03/10/2024 12:33
Audiência una cancelada (21/01/2025 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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28/06/2024 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
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28/06/2024 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
-
28/06/2024 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
-
28/06/2024 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA ATSum 0100600-05.2023.5.01.0411 RECLAMANTE: KELLY SANTOS DA COSTA RECLAMADO: JPA SUPERMERCADOS EIRELI TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMODESTINATÁRIO(S): KELLY SANTOS DA COSTAComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "sala LIVRE": 21/01/2025, às 13:20h. 1ª Vara do Trabalho de AraruamaRUA JUIZ CESAR MARQUES CARVALHO, 200, CENTRO, ARARUAMA/RJ - CEP: 28970-0001) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Ata da AudiênciaAta da Audiência24062512024543800000203587816Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24030816321904100000195384749Certidão de Oficial de JustiçaCertidão2403081631226910000019538458416 -COMUNICADO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ARARUAMADocumento Diverso2401291243253240000019249937715 FGTS KELLY SANTOSDocumento Diverso2401291243247420000019249937314 DOCS RESCISËRIOSDocumento Diverso2401291243245210000019249937213 RECIBO FERIAS KELLY SANTOSRecibo de Férias2401291243243210000019249937112 CONTRACHEQUES 2023Contracheque/Recibo de Salário2401291243241500000019249937011 PONTO 2023Cartão de Ponto/Controle de Frequência2401291243240090000019249936810 CONTRACHEQUES 2022Contracheque/Recibo de Salário240129124323780000001924993669 PONTO 2022Cartão de Ponto/Controle de Frequência240129124323413000001924993638 CONTRACHEQUES 2021Contracheque/Recibo de Salário240129124323103000001924993627 PONTO 2021Cartão de Ponto/Controle de Frequência240129124322721000001924993606 CONTRACHEQUES 2020Contracheque/Recibo de Salário240129124322451000001924993595 PONTO 2020Cartão de Ponto/Controle de Frequência240129124322174000001924993584 CONTRACHEQUES 2019Contracheque/Recibo de Salário240129124321863000001924993543 PONTO 2019Cartão de Ponto/Controle de Frequência240129124321512000001924993492 EXAMES PERIËDICOS- EXAMES DE RISCOS E MUDANÇA DE FUNÇÃO KELLY SANTOSExame Médico240129124320728000001924993461 DOCS ADMISSIONAIS KELLY SANTOSDocumento Diverso24012912432038000000192499344JPA_5ªAlt_Ato_Constitutivo_DigDocumento Diverso24012912432003500000192499343Procuração_JPA X KELLYProcuração24012912431950400000192499341ContestaçãoContestação24012912380622400000192498500HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24012912301544400000192497252MandadoMandado24012210022851700000191975645IntimaçãoIntimação24012112354403500000191957213DespachoDespacho24012109081649600000191955690MandadoMandado24011509541856100000191564969IntimaçãoIntimação24011509541837900000191564967CertidãoCertidão24011509510418300000191564616Certidão de Oficial de JustiçaCertidão24011414291527400000191547118MandadoMandado23112409365647100000189308087IntimaçãoIntimação23111119521054800000188515653DespachoDespacho23111115520501400000188513684Certidão de Oficial de JustiçaCertidão23100516174504800000186099974MandadoMandado23092011092560000000184849878Ata da AudiênciaAta da Audiência23091914093339400000184766857NotificaçãoNotificação23060113092629900000176750200IntimaçãoIntimação23060113092594200000176750199CertidãoCertidão23060113071279900000176749967IntimaçãoIntimação23060107590416900000176709927DespachoDespacho23060107453271200000176709539DEPOSITO REALIZADODocumento Diverso23053120204444000000176698079CTPS FISICACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)23053120204403900000176698077COMPROVANTE RESIDENCIADocumento Diverso23053120204310400000176698074AVISO PREVIO COM DATA RETROATIVAAviso Prévio23053120204268300000176698072TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)23053120204226100000176698071SEGURODocumento Diverso23053120204117200000176698070MEMORIA DE CALCULODocumento Diverso23053120204073500000176698069FGTS EXTRATO ANALITICOExtrato de FGTS23053120204041500000176698067IDENTIFICAÇÃOCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23053120203874200000176698066PROCURAÇÃOProcuração23053120203837200000176698065Petição InicialPetição Inicial23053120162574100000176697952Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje ARARUAMA/RJ, 27 de junho de 2024.LUCAS RICARDO ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
27/06/2024 13:17
Expedido(a) intimação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
27/06/2024 13:17
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
27/06/2024 13:16
Audiência una designada (21/01/2025 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
25/06/2024 12:53
Audiência una realizada (25/06/2024 09:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
08/03/2024 16:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/03/2024 16:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/02/2024 12:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/02/2024 12:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/01/2024 01:13
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 29/01/2024
-
29/01/2024 12:43
Juntada a petição de Contestação
-
29/01/2024 12:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/01/2024 00:40
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 24/01/2024
-
23/01/2024 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
-
23/01/2024 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
-
22/01/2024 10:02
Expedido(a) mandado a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
21/01/2024 12:36
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
21/01/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2024 09:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
21/01/2024 09:00
Audiência una designada (25/06/2024 09:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
21/01/2024 08:37
Audiência una cancelada (20/03/2024 15:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
16/01/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
16/01/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
-
15/01/2024 09:54
Expedido(a) mandado a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
15/01/2024 09:54
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
15/01/2024 09:49
Audiência una designada (20/03/2024 15:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
15/01/2024 09:49
Audiência una cancelada (13/03/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
14/01/2024 14:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
24/11/2023 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/11/2023 09:36
Expedido(a) mandado a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
24/11/2023 00:11
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 23/11/2023
-
14/11/2023 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
-
14/11/2023 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2023 19:53
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
11/11/2023 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2023 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
11/11/2023 15:50
Audiência una designada (13/03/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
11/11/2023 13:45
Audiência una cancelada (30/01/2024 10:10 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
05/10/2023 16:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
20/09/2023 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/09/2023 11:09
Expedido(a) mandado a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
19/09/2023 16:28
Audiência una designada (30/01/2024 10:10 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
19/09/2023 16:28
Audiência una realizada (19/09/2023 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
13/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de KELLY SANTOS DA COSTA em 12/06/2023
-
02/06/2023 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
-
02/06/2023 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
-
02/06/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 13:09
Expedido(a) notificação a(o) JPA SUPERMERCADOS EIRELI
-
01/06/2023 13:09
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
01/06/2023 13:07
Audiência una designada (19/09/2023 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
01/06/2023 13:07
Audiência una cancelada (19/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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01/06/2023 08:00
Expedido(a) intimação a(o) KELLY SANTOS DA COSTA
-
01/06/2023 07:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 07:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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01/06/2023 07:42
Audiência una designada (19/09/2023 11:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
31/05/2023 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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