28/05/2025 17:20

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/05/2025
22/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cdb015 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Nada a deferir em id 9651ebc.

Os valores bloqueados em excesso já foram devidamente desbloqueados, conforme comprova o documento de id da04230.

Cumpra-se o despacho de id f36204c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
15/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/05/2025 13:42

Encerrada a conclusão
15/05/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/05/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f36204c proferido nos autos.

Vistos, Prejudicado o requerimento de id c486307, à vista da certidão de id da04230.

Garantido o juízo, sobreste-se o andamento do feito, utilizando-se o movimento de suspensão "Decisão judicial", e aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida no processo principal (ATOrd nº 0100729-66.2022.5.01.0048).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
12/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
12/05/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/05/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/03/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/03/2025
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 497ec15 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem MARLON PEREIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA e GRUPO CASAS BAHIA S.A O autor apresenta contas no id 3bc1250.

A ré apresenta impugnação no id 5e704b6 e cálculos no id 8a0ee4e.

Homologo as contas de id 8a0ee4e e a atualização de id b36055b, apresentadas pela ré, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 89.196,73, equivalentes a 6.799.666,26 IDTR's ao autor, R$ 25.203,40, equivalentes a 1.921,311,56 IDTR's ao INSS, R$ 9.048,00, equivalentes a 689.749,28 IDTR's referentes aos honorários advocatícios devido ao advogado do autor e R$ 1.283,29, equivalentes a 97.828,07 IDTR's à Fazenda Nacional, pelo IR, em 20/03/25.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARLON PEREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
20/03/2025 16:22

Homologada a liquidação
20/03/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/11/2024 14:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/11/2024 14:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5e704b6) para Impugnação
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/11/2024
04/11/2024 20:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/10/2024 13:06

Iniciada a liquidação
10/10/2024 15:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/10/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/10/2024 09:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo