04/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO MARQUES DE SOUZA em 11/04/2025
11/04/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100892-97.2023.5.01.0343 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO MARQUES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que os cálculos sejam refeitos para que sejam observadas as Súmula nº 264 e Súmula nº 340 (esta quando houver remuneração variável), ambas do C.TST, os reais valores do salário base, apenas os feriados deferidos na sentença, quais sejam, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro; 2 estaduais (São Jorge e Dia da Consciência Negra) e 1 Municipal (aniversário da cidade) e que, consequentemente, sejam recalculados os reflexos das férias nas horas extras, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
28/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO MARQUES DE SOUZA
28/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
26/03/2025 12:40

Conhecido o recurso de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-14 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/11/2024 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo