26/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIO CERQUEIRA SOARES em 25/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 10/06/2025
10/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 400083a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 31/03/2025, id c17101f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal id 1f92db9 e custas id 290d3ea, corretamente recolhidas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ , 09 de junho de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CERQUEIRA SOARES
09/06/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/06/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA
27/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
27/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CERQUEIRA SOARES
27/05/2025 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO CERQUEIRA SOARES sem efeito suspensivo
27/05/2025 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA sem efeito suspensivo
26/05/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 08/05/2025
07/05/2025 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA
22/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
22/04/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CERQUEIRA SOARES
22/04/2025 06:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA
11/04/2025 20:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/04/2025 15:37

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO CERQUEIRA SOARES em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100235-82.2024.5.01.0065 : FABIO CERQUEIRA SOARES : FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) Ao embargado por 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELA BRANTA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CERQUEIRA SOARES
07/04/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CERQUEIRA SOARES
01/04/2025 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/03/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 245dbd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FABIO CERQUEIRA SOARES em face de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA, para condenar a 1ª Ré e, subsidiariamente, as 2ª e 3ª Rés a pagarem, conforme for apurado em liquidação por cálculos: - Salários dos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023; - Saldo de salário de 13 dias de dezembro; - Aviso prévio indenizado de 33 dias; - 13º salário integral de 2023 e 13º salário de 2024 à razão de 1/12; - Férias vencidas do período aquisitivo de 2022/2023 e férias proporcionais à razão de 4/12, acrescidas de 1/3; - Recolhimento na conta vinculada da parte autora dos depósitos de FGTS que deveriam ter sido efetuados sobre os salários do período contratual, bem como sobre aviso prévio e 13ºs salários, considerando os valores depositados; - Recolhimento na conta vinculada da parte autora da multa de 40% sobre o FGTS; -Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT; - Horas extras, observados os adicionais, parâmetros e reflexos constantes da fundamentação. - Vale-refeição; - Indenização por danos morais no valor de R$3.000,00.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Reclamante (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Custas pelas Rés no valor de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CERQUEIRA SOARES
21/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA
21/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CERQUEIRA SOARES
21/03/2025 16:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
21/03/2025 16:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO CERQUEIRA SOARES
21/03/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO CERQUEIRA SOARES
18/02/2025 20:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/01/2025 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/12/2024 10:42

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 17:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2024 10:45 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 10:22

Juntada a petição de Réplica
13/06/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/06/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 10:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2024 09:10 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 12:35

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 10:58

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024
13/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 12/04/2024
02/04/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CERQUEIRA SOARES
20/03/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ALPHA BETA TRANSPORTE LTDA
20/03/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/03/2024 14:49

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 09:10 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo