12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100971-12.2024.5.01.0062 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 01 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 12:58

Comprovado o depósito recursal (R$ 5.500,00)
08/05/2025 12:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 110,00)
07/05/2025 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
22/04/2025 22:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCILENE DA SILVA VELASQUE sem efeito suspensivo
22/04/2025 22:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
22/04/2025 22:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/04/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 13:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eef9baa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por FRANCILENE DA SILVA VELASQUE em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.Adecido rejeitar as preliminares e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Liquidação por cálculos, sendo: Líquido ao reclamante: R$5.000,00 Honorários advocatícios ao reclamante: R$500,00 Custas: R$110,00 Total: R$5.610,00 Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelos Reclamados, no importe de R$110,00, calculadas sobre o valor apurado em liquidação de R$5.500,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
01/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
01/04/2025 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
01/04/2025 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
01/04/2025 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
20/03/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/02/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
12/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
11/02/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 12:46

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
05/02/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:29

Audiência una realizada (04/02/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 01/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCILENE DA SILVA VELASQUE em 01/10/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/09/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
19/09/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
19/09/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:00

Audiência una designada (04/02/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/09/2024 09:59

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/09/2024 00:58

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:58

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 06/09/2024
07/09/2024 00:58

Decorrido o prazo de FRANCILENE DA SILVA VELASQUE em 06/09/2024
04/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
03/09/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
03/09/2024 15:04

Acolhida a exceção de incompetência
03/09/2024 13:43

Audiência una cancelada (16/10/2024 15:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a EDSON DIAS DE SOUZA
03/09/2024 13:15

Encerrada a conclusão
03/09/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/08/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
25/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de FRANCILENE DA SILVA VELASQUE em 22/08/2024
21/08/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/08/2024 15:40

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
16/08/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
13/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DA SILVA VELASQUE
13/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
13/08/2024 09:43

Audiência una designada (16/10/2024 15:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:43

Audiência una cancelada (06/11/2024 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2024 21:49

Audiência una designada (06/11/2024 09:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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