14/07/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUELI DOS SANTOS FERREIRA em 11/07/2025
30/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
10/06/2025 12:29

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100888-27.2023.5.01.0451 RECLAMANTE: SUELI DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: JOSÉ PAIVA CORDEIRO DESTINATÁRIO(S): JOSÉ PAIVA CORDEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros apontados pelo Juízo, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSÉ PAIVA CORDEIRO
28/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
26/05/2025 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de JOSÉ PAIVA CORDEIRO em 14/05/2025
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ab8c79 proferido nos autos.

DESPACHO Há deferimento de anotação/retificação de CTPS.

As partes deverão agendar dia, hora e local para anotação/retificação da CTPS do autor, devendo comunicar a este juízo eventual impossibilidade, ficando deferida, nesta hipótese, a anotação ex officio pela Secretaria, diretamente junto ao e-Social, pela via eletrônica.

A CTPS digital substituiu a CTPS de papel, não sendo mais este documento utilizado para anotação de contratos de trabalho.

Desejando a atualização da CTPS física, poderá o autor imprimir eventual certidão expedida pela Secretaria, ou registro efetuado pela ré na CTPS Digital, e anexar em sua CTPS física.

Ressalto que, caso o contrato de trabalho do(a) reclamante tenha data de término anterior à vigência da CTPS em meio eletrônico, qual seja, 24/09/2019, não é possível a anotação por este meio, devendo ser procedida a baixa em meio físico. Notifique-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

LMP NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELI DOS SANTOS FERREIRA
05/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ PAIVA CORDEIRO
05/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
05/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/04/2025 15:11

Iniciada a liquidação
30/04/2025 15:11

Encerrada a conclusão
08/04/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/04/2025 16:31

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSÉ PAIVA CORDEIRO em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUELI DOS SANTOS FERREIRA em 07/04/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5401658 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO JOSÉ PAIVA CORDEIRO opôs os presentes embargos de declaração conforme fundamentação exposta no ID. fcf4d1b.

Vieram os autos conclusos para decisão.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo reclamado ao argumento de haver vícios na Sentença.

De fato, verifica-se omissão na sentença embargada.

Assim, retifico a sentença para passar a constar o seguinte comando: “A compensação somente ocorre quando autor e réu são credores e devedores entre si, o que não é o caso dos autos.

Todavia, a fim de evitar enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título.” III – DISPOSITIVO Conforme exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSÉ PAIVA CORDEIRO
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ PAIVA CORDEIRO
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
24/03/2025 15:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSÉ PAIVA CORDEIRO
07/02/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/02/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
29/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUELI DOS SANTOS FERREIRA em 27/01/2025
12/12/2024 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ PAIVA CORDEIRO
04/12/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
04/12/2024 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/12/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELI DOS SANTOS FERREIRA
04/12/2024 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a SUELI DOS SANTOS FERREIRA
27/11/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/11/2024 10:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 12:54

Audiência de instrução realizada (30/10/2024 10:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2024 19:13

Juntada a petição de Réplica
04/10/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
20/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
20/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
20/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
20/08/2024 12:00

Audiência de instrução designada (30/10/2024 10:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2024 11:11

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2024 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2024 09:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
21/05/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
21/05/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
21/05/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
21/05/2024 11:09

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2024 11:09

Audiência una por videoconferência cancelada (21/05/2024 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/05/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 12:12

Juntada a petição de Reconvenção
20/05/2024 12:08

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSÉ PAIVA CORDEIRO em 13/03/2024
14/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de SUELI DOS SANTOS FERREIRA em 13/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSÉ PAIVA CORDEIRO em 08/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de SUELI DOS SANTOS FERREIRA em 08/03/2024
04/03/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
04/03/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ PAIVA CORDEIRO
29/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
29/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:01

Audiência una por videoconferência designada (21/05/2024 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/02/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/02/2024 09:32

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ PAIVA CORDEIRO
02/02/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
02/02/2024 13:37

Acolhida a exceção de incompetência
31/01/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/01/2024 01:22

Decorrido o prazo de SUELI DOS SANTOS FERREIRA em 29/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ PAIVA CORDEIRO
16/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
16/01/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/04/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/01/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/01/2024 12:49

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/01/2024 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 11:39

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PAIVA CORDEIRO
30/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DOS SANTOS FERREIRA
29/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/11/2023 13:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2024 13:30 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
24/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo