09/09/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 19:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/05/2025 11:01

Recebidos os autos por retorno de diligência
03/04/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA BACH em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMAURI NUNES FRANCO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BEATRIZ BACH em 02/04/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fe37d6 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO AGRAVANTE: BEATRIZ BACH AGRAVADOS: AMAURI NUNES FRANCO, SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CLAUDIA BACH A executada Sra.

Beatriz Bach, na petição de ID. 8d5cbb8, pugna pela expedição de alvará, com fulcro no que decidido no ID. 2ae7c86: "Compulsando os autos verifico que a executada BEATRIZ BACH comprovou por meio do documento de ID fdf840f que o bloqueio efetuado sob o ID bd07296 no importe total de R$ 6.734,10 recaiu sobre a integralidade do benefício de aposentadoria percebido pela executada.

Note-se que, como mencionado no despacho de ID 7e1f042, deve o bloqueio eletrônico de valores recair sobre importância equivalente a 30% (trinta por cento) do valor auferido pela executada de forma a não reduzi-la a patamar inferior ao mínimo existencial.

Logo, considerando que o bloqueio recaiu sobre o benefício auferido no mês de setembro/2024 e tendo em vista que já houve o recebimento do benefício relativo ao mês de outubro/2024, mantenho o bloqueio de valores no importe de R$ 4.038,00, sendo certo que os próximos bloqueios deverão observar a importância de R$ 2.019,00 em relação à referida executada.

Assim sendo, defiro a restituição da importância de R$ 2.696,10, observando-se o depósito efetuado nos autos sob o ID 519e19e. 1- Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, sendo a executada BEATRIZ BACH, inclusive para que no prazo de 05 (cinco) dias, forneça seus dados bancários para devolução dos valores bloqueados. 2- Vindo os dados bancários, expeça-se alvará em favor da executada BEATRIZ BACH para devolução de valores, com as cautelas legais, dando-lhe ciência. 3- Cumpridos os itens anteriores, renove-se o convênio SISBAJUD em face dos executados observando-se o limite de R$ 2.019,00 em relação à executada BEATRIZ BACH até a garantia do juízo." Pois bem.

Da análise dos autos, verifico tal requerimento foi dirigido ao juízo de primeiro grau e que o exequente não se insurgiu contra o mencionado despacho de ID. 2ae7c86.

Sendo assim, remetam-se os autos à Vara de origem para a análise da questão relativa à expedição de alvará. Após, retornem os autos para o julgamento do agravo de petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMAURI NUNES FRANCO - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CLAUDIA BACH
21/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA BACH
21/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AMAURI NUNES FRANCO
21/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ BACH
21/03/2025 16:05

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/03/2025 16:02

Encerrada a conclusão
21/03/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/03/2025 09:38

Encerrada a conclusão
29/01/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
29/11/2024 15:18

Distribuído por dependência
03/02/2017 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/01/2017 00:06

Decorrido o prazo de AMAURI NUNES FRANCO em 23/01/2017 23:59:59
24/01/2017 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Em Recuperação Judicial em 23/01/2017 23:59:59
14/12/2016 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/12/2016
14/12/2016 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2016 13:38

Conhecido o recurso de AMAURI NUNES FRANCO - CPF: *20.***.*80-60 e provido em parte
17/11/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2016
16/11/2016 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016 11:34

Incluído o processo em pauta (30/11/2016, 09:30:00, nov010)
26/10/2016 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2016 23:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
26/09/2016 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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