16/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 10:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
06/05/2025 03:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3885306) para Contrarrazões
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/05/2025
30/04/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES ERJ)
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
11/04/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/04/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
11/04/2025 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/04/2025 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
11/04/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/04/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2e900c6) para Recurso Ordinário
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 07/04/2025
02/04/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 030eeaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MONIQUE NASCIMENTO MORAES em face de HOSPITAL MAHATMA GANDHI, SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO decido: 1. rejeitar as preliminares; 2. julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a nulidade do contrato de sociedade firmado com a 2ª Reclamada e declarar a existência do vínculo de emprego entre a Reclamante e a 1ª Reclamada (MAHATMA GANDHI), no período de 16/01/2021 a 22/10/2021; b) determinar que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 16/01/2021 e, como data de saída, o dia 22/10/2021, função de enfermeira, salário mensal de R$3.400,00. A obrigação deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, com a respectiva anotação na CTPS digital, sob pena de multa de R$500,00. A Secretaria desta Vara fica desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes após o trânsito em julgado da decisão (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; c) determinar que a 1ª Reclamada forneça à Autora, no prazo de 30 dias, cópia autêntica do PPP – perfil profissiográfico previdenciário, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$50,00, sem limitação, devendo ser intimada especificamente para cumprimento da obrigação; d) condenar a 1ª Reclamada, com responsabilidade solidária da 2ª Reclamada, limitada ao período de 16/01/2021 a 02/09/2021, e responsabilidade subsidiaria o 3º Réu por todo o período contratual, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -22 dias de saldo de salário de outubro de 2021; -aviso prévio indenizado de 30 dias; -10/12 de férias proporcionais + 1/3; -10/12 de décimo terceiro proporcional; -FGTS relativo ao período contratual, acrescido da multa de 40%, a ser pago na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -adicional de insalubridade, conforme se apurar, no percentual de 40% sobre o salário-mínimo, ao longo de todo o período contratual, com reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; -adicional de 20% sobre as horas trabalhadas entre 22h e 5h, inclusive sobre as horas em prorrogação até às 07h, conforme se apurar, com reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Para apuração, deverá ser observada a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST (salário base + adicional de insalubridade), divisor 120, adicional de 50%, frequência integral na escala de 24x120, no horário das 07h às 07h. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Sucumbente as Reclamadas no objeto da perícia, os honorários periciais, já arbitrados, devem ser por elas suportados, na forma do art. 790-B da CLT.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI - SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
24/03/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/03/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MONIQUE NASCIMENTO MORAES
24/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE NASCIMENTO MORAES
13/02/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/02/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/02/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/02/2025 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
05/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
05/07/2024 12:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/06/2024
25/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 24/06/2024
18/06/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
28/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
27/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
16/05/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024
15/05/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9078bb7) para Impugnação
08/05/2024 14:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9c6020a) para Impugnação
25/04/2024 20:05

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 24/04/2024
08/04/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação (Pet simples ERJ)
03/04/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
29/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
23/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
16/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/03/2024
16/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 15/03/2024
08/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/03/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
07/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/02/2024
22/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024
16/02/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
15/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/02/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
15/02/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 07/02/2024
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 07/02/2024
31/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
30/01/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/01/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
30/01/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023
05/12/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação de honorários)
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 04/12/2023
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 04/12/2023
04/12/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/11/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
23/11/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/11/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 21/11/2023
13/11/2023 10:37

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
01/11/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2023 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet Quesitos ERJ)
24/10/2023 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2023 15:07

Juntada a petição de Réplica
23/10/2023 09:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/10/2023 13:34

Audiência una por videoconferência realizada (16/10/2023 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 00:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/09/2023 14:41

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
30/05/2023 15:31

Juntada a petição de Contestação
19/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/04/2023
12/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de MONIQUE NASCIMENTO MORAES em 11/04/2023
05/04/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
29/03/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/03/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE NASCIMENTO MORAES
09/03/2023 10:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/03/2023 10:13

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2023 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/03/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/03/2023 15:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo