24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100816-30.2022.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA JUÍZO RECORRENTE: LUIZ VITOR MONTEIRO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Luiz Renato Serpa Nazario (OAB/RJ 223212).

Id b0128ad RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
12/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR MONTEIRO em 11/07/2024
08/07/2024 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 843fd67 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO1ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182tel: (21) 27714359 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100816-30.2022.5.01.0207 DECISÃO Vistos, etc. Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela parte autora é tempestivo, está regular sua representação, tendo recolhido as custas devidas, tudo nos termos da Sentença id.bec99f4.Verifico, ainda, não ter havido interposição de RO pela parte oposta.Ante todo o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais.

Intimem-se às contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024DENISE MENDONCA VIEITESJUIZ(a) DO TRABALHO TITULAR DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
28/06/2024 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ VITOR MONTEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
17/06/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
08/06/2024 13:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/06/2024 13:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ VITOR MONTEIRO
08/06/2024 13:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ VITOR MONTEIRO
29/05/2024 19:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/05/2024 15:07

Audiência de instrução realizada (29/05/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2024
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR MONTEIRO em 12/04/2024
04/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
03/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/04/2024 10:56

Audiência de instrução designada (29/05/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2024 10:43

Transitado em julgado em 02/04/2024
03/04/2024 10:11

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2023 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023
29/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR MONTEIRO em 28/11/2023
22/11/2023 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
13/11/2023 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ VITOR MONTEIRO sem efeito suspensivo
13/11/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2023
08/11/2023 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 09:40

Audiência de instrução cancelada (08/11/2023 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
24/10/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2023 13:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/10/2023 13:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ VITOR MONTEIRO
24/10/2023 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
24/10/2023 13:11

Encerrada a conclusão
24/10/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/05/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2023
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR MONTEIRO em 09/05/2023
29/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
27/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/04/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2023
23/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR MONTEIRO em 22/03/2023
15/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
13/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/03/2023 16:32

Audiência de instrução designada (08/11/2023 10:05 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/01/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 19:17

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2022 16:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2022 09:06

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/11/2022 16:18

Juntada a petição de Contestação
04/08/2022 03:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2022
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR MONTEIRO em 02/08/2022
29/07/2022 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação nos autos)
27/07/2022 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2022 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 17:56

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR MONTEIRO
22/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/07/2022 15:06

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2022 16:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2022 05:52

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/07/2022 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/07/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet. autor com docs)
15/07/2022 13:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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