12/09/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 16:56

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/08/2025 14:47

Expedido(a) alvará a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/08/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.959,34)
14/08/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2025 08:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 08:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/08/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 17:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/07/2025 15:24

Expedido(a) alvará a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
31/07/2025 13:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 24.525,47)
31/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
25/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/07/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/07/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
04/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/06/2025 06:37

Iniciada a execução
03/06/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bfa587 proferida nos autos.

Ante a concordância expressa da ré e os cálculos atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 40.359,56 Honorários Advocatícios R$ 6.381,84 Valor Contribuição Previdenciária R$ 9.943,05 Valor custas R$ 1.133,69 TOTAL DEVIDO R$ 57.818,14 ATUALIZADO EM 20/05/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
20/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:27

Homologada a liquidação
20/05/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/05/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be6cae0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado certificado nos autos e a sentença ilíquida determino: Ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 10 dias, com a liquidação da Sentença Id.be211eb, observando-se os termos do Acórdão Id.ab872a6, que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Autor para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, além dos intervalos intrajornada e interjornada; excluir da condenação a multa pela oposição de embargos protelatórios e excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e para deferir os honorários devidos pela ré no importe de 15% da condenação. sendo certo que os cálculos deverão ser apresentados em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: arquivohttps://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 de extensão PJCNo mesmo prazo acima, e, à luz do que dispõe o art. 878, da CLT, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ficando ciente que sua inércia ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.Caso haja pequena diferença entre os valores apontados pelas partes, remetam-se os autos ao Cejusc para tentativa de conciliação.

Sendo os valores discrepantes, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação e promoção e posterior conclusão para prolação da Decisão homologatória.Decorrido o prazo sem impugnações, inicie-se a execução e intime-se o executado, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513,caput e § 2º, inciso I, do NCPC para pagar o crédito exequendo, no o prazo de 15 dias, sob pena de execução.Decorrido o prazo in albis, utilize-se o despacho estruturado do Juízo.Inerte a parte Autora para apresentação de cálculos, voltem-me conclusos para deliberação acerca do sobrestamento para início do computo do prazo da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
24/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/04/2025 14:44

Iniciada a liquidação
24/04/2025 14:44

Transitado em julgado em 14/04/2025
24/04/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2024 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
15/04/2024 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/04/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/04/2024
10/04/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
25/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/03/2024 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/03/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
13/03/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/03/2024
06/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/03/2024 20:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
25/02/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/02/2024 19:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/02/2024 19:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/02/2024 19:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.168,68
22/01/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
22/01/2024 15:15

Audiência de instrução realizada (22/01/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 15:40

Audiência de instrução designada (22/01/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 15:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/08/2023 14:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 08:20

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/08/2023 14:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 14:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/05/2023 13:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 20:54

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:30

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/02/2023 19:30

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/02/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/11/2022
15/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/11/2022
05/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
04/11/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/11/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/11/2022 08:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2023 13:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2022 08:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2023 09:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 00:32

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/07/2022
12/07/2022 00:32

Decorrido o prazo de DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA em 11/07/2022
02/07/2022 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/07/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/07/2022 10:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2023 09:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/06/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Provas e audiência_Autor)
27/06/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (provas)
24/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
23/06/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/06/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/06/2022 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Réplica,provas e audiência)
02/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/06/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/06/2022 09:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2022 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/05/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
04/05/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/04/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo