01/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
25/07/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/07/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES em 24/07/2025
24/07/2025 10:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
10/07/2025 15:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES em 09/07/2025
08/07/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82454d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração da parte RECLAMADA, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes desta decisão, reabrindo então o prazo recursal.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
24/06/2025 08:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES em 04/06/2025
03/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/05/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6eca9bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 21/03/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); - julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a parte ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: DE PAGAR: (I) horas extras com adicional de 50%, assim consideradas as excedentes à 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, de forma não cumulativa, observada a jornada fixada. Reflexos em décimo terceiro salário (Súmula 45 do TST), FGTS (Súmula 63 do TST), repouso semanal remunerado (Súmula 172 do TST) e férias mais 1/3 (art. 142 §5º CLT).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 843,48, calculadas sobre R$ 42.174,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
21/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
21/05/2025 10:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 843,48
21/05/2025 10:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
21/05/2025 10:08

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
11/04/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/04/2025 11:11

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 14:16

Juntada a petição de Contestação
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES em 04/04/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100304-42.2025.5.01.0013 : BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "13 VT RJ": 11/04/2025 10:55 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma TELEPRESENCIAL, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.

Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 01 Procuração Procuração 25032714441412700000224216642 05 Termo de Recondução Documento Diverso 25032714441380200000224216641 04 Termo de Posse Documento Diverso 25032714441316100000224216636 03 Publicação em D.O.

Documento Diverso 25032714441240700000224216634 02 Estatuto 2024 Estatuto 25032714441218900000224216633 TEMPLETE VT JUNTADA COMLURB MDantas 2025 - Copia Manifestação 25032714434039000000224216434 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032714205787000000224211158 Intimação Intimação 25032618213077100000224123765 Intimação Intimação 25032618213085800000224123769 Despacho Despacho 25032610155361700000224035301 Certidão de Distribuição Certidão 25032116285737300000223683086 06.

CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 25032116281127000000223682949 05.

CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25032116281085100000223682946 04.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032116280986900000223682943 03.

CÉDULA DE IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25032116280831700000223682936 02.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25032116280738700000223682931 01.

PROCURAÇÃO Procuração 25032116280696600000223682927 Petição Inicial Petição Inicial 25032116274499800000223682856 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CAIO CARDOZO FRIZZERA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
28/03/2025 11:12

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
28/03/2025 11:12

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 11:11

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO IGOR NAPOLEAO DE MAGALHAES
26/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
21/03/2025 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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