19/08/2024 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 08:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE ARISTIDES LIMA SILVA em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 05/03/2024
29/02/2024 15:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARISTIDES LIMA SILVA
21/02/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
21/02/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2024 14:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
12/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
11/01/2024 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/01/2024 16:25

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-02-2024 ()
30/11/2023 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/12/2022 11:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/12/2022 11:57

Declarada a incompetência
15/12/2022 11:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/12/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo