21/08/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2025 15:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2025 13:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2025 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 17:34

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 036304d proferido nos autos.

DESPACHO Com a concordância da autora, defiro o pagamento da obrigação decorrente da tutela de urgência deferida, relativa à indenização substitutiva da estabilidade gestante, nos exatos termos propostos pela reclamada, ou seja, pagamento de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em 7 (sete) parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.

Notifique-se o réu para ciência de que o pagamento das próximas parcelas deverá ocorrer diretamente na conta bancária informada na petição de ID 13a1866.

Expeça-se alvará à reclamante pelo depósito de ID 41c0ea7.

Após, aguarde-se a audiência designada, mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
24/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
24/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
24/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf4ad2 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência da manifestação de ID c8f6b2a à parte autora, podendo requerer o que entender devido, no prazo de 05 dias.

Independentemente do prazo concedido à parte autora, venha a parte ré com a comprovação do pagamento da primeira parcela, nos moldes ofertados, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução.

Esclarece-se que eventual diferença poderá ser apurada em liquidação futura.

Tudo cumprido, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
14/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
14/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
14/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
02/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
02/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
28/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
26/05/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/05/2025 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2025 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 15:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/08/2025 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
19/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11fada2 proferido nos autos.

DESPACHO Preliminarmente, determino a retirada do sigilo da petição de ID 206e81a.

A autora alega que atualmente reside no interior do Estado de Minas Gerais, onde está realizando acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde local.

Diante disso, solicita a conversão da reintegração concedida em sede de tutela de urgência em indenização substitutiva pela estabilidade provisória prevista à gestante.

Por sua vez, a ré apresentou manifestação de ID e477d96, na qual sustenta tratar-se de uma relação de trabalho especial (emprego doméstico), cuja rescisão ocorreu de forma abrupta, com quebra de confiança que inviabiliza o convívio no âmbito familiar.

Assim, requer também a conversão da reintegração em indenização substitutiva.

Conforme dispõe o artigo 496 da CLT: “Art. 496, da CLT - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, devido ao grau de incompatibilidade decorrente do conflito, especialmente quando o empregador for pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter essa obrigação em indenização devida, nos termos do artigo seguinte.” Diante das circunstâncias apresentadas pelas partes e com a concordância do réu, defiro o pedido de conversão da reintegração em indenização substitutiva.

Assim sendo, converto a ordem de reintegração imediata da reclamante em pagamento de indenização correspondente, garantindo-lhe o direito aos salários e demais verbas devidas durante o período de estabilidade provisória.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo o réu autorizado a cumprir imediatamente a condenação.

Fica mantida a data designada para a realização da audiência, facultando-se às partes a apresentação de eventual petição conjunta de acordo, caso haja interesse na celebração de acordo nesse momento.

Por fim, notifiquem-se as partes para ciência da data da audiência, permanecendo inalteradas as demais deliberações já estabelecidas. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
13/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
13/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
13/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/05/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100377-36.2025.5.01.0038 : DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS : DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO INTIMAÇÃO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): #DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que deverá acompanhar o Sr.

Oficial de Justiça por ocasião o cumprimento do mandado de reintegração, diligenciando com a Divisão de Mandados (DIMAN). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDREIA LINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
08/05/2025 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/05/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 17:22

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
08/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
08/05/2025 15:49

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2025 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO em 30/04/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS em 30/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
22/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
22/04/2025 14:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DAYANE CAVALCANTE DE VASCONCELLOS
10/04/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
09/04/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100377-36.2025.5.01.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
02/04/2025 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 14:00

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL MELCHIADES DE SOUZA MAURO
02/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
01/04/2025 15:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo