30/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
25/07/2025 10:20

Em cooperação judiciária
25/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/07/2025 10:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/07/2025 10:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
07/04/2025 10:51

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 04/04/2025
27/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14126ad proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o requerimento em relação às empresas MASTERCARD, VISA e ELO, e demais, pois estes não têm legitimidade para informar e/ou reter crédito, uma vez que são "bandeiras", ou seja, instituidores de arranjo de pagamento, responsáveis pelas regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinado serviço de pagamento, além de oferecer a infraestrutura tecnológica para o processamento de transações.

Em relação ao requerimento de expedição de ofícios aos bancos digitais, verifica-se que a ferramenta anterior, BACENJUD não alcançava tais bancos.

No entanto, com a nova ferramenta utilizada pelo Judiciário, SISBAJUD, tais bancos e Fintechs são alcançadas e pesquisadas.

Portanto, a expedição de ofícios a estes novos bancos, ou as chamadas fintechs, passou a ser desnecessária.

Todas as instituições autorizadas a funcionar pelo BC são alcançadas pelo SISBAJUD, como, por exemplo: bancos comerciais, múltiplos, de investimento e as caixas econômicas; cooperativas de crédito; sociedades de crédito, financiamento e investimento; instituições de pagamentos (IP) autorizadas pelo BC; e corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Assim, as contas que podem ser bloqueadas são: contas de depósitos à vista (contas-correntes); contas de investimento e de poupança; contas depósitos a prazo; aplicações financeiras (renda fixa ou variável) e demais ativos sob a administração e custódia das instituições participantes.

Observe o autor que o convênio Bacenjud/SISBAJUD já foi efetuado por este juízo e obteve resposta negativa.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT.

Registro que petições cujos requerimentos não indicam meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução, não se prestam à interrupção do prazo.

LMP NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAYLA MOREIRA DE SOUZA
26/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
26/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/03/2025 12:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2025 12:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
14/03/2025 00:24

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 09:14

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/01/2025 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2025 12:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
23/01/2025 22:59

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 09:53

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 27/11/2024
18/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
15/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/10/2024 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2024 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:29

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
23/09/2024 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 19/09/2024
11/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
10/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 12/08/2024
02/08/2024 17:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
01/08/2024 13:22

Expedido(a) mandado a(o) CELS - CENTRO EDUCACIONAL LINDOMAR SILVA LTDA
31/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2024 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2024 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/06/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 16:48

Suspenso o processo por execução frustrada
12/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 11/06/2024
04/06/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
29/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/04/2024 09:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2024 09:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/04/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 14:56

Suspenso o processo por execução frustrada
28/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 27/06/2023
12/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
11/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2023 19:19

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
11/10/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 25/07/2022
26/07/2022 00:30

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 25/07/2022
20/07/2022 20:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME
08/07/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
08/07/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/05/2022 09:38

Desarquivados os autos
16/05/2022 01:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/05/2022 10:59

Arquivados os autos provisoriamente
13/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL em 12/05/2022
12/05/2022 00:33

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 11/05/2022
10/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL em 09/05/2022
03/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
02/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/04/2022 09:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2022 15:05

Expedido(a) mandado a(o) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL
23/04/2022 23:07

Expedido(a) ofício a(o) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL
20/04/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL em 19/04/2022
25/02/2022 08:21

Expedido(a) ofício a(o) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL
23/02/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 04/02/2022
01/12/2021 19:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
22/11/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/11/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
09/11/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 16:34

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
06/09/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A em 30/07/2021
11/06/2021 10:22

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A
19/05/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 05/04/2021
08/03/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/03/2021 01:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/02/2021 01:00

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 19/02/2021
09/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
15/12/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/12/2020 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/12/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
12/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 11/05/2020
12/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 11/05/2020
29/04/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/04/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
17/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME
16/03/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LAYLA MOREIRA DE SOUZA
16/03/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/03/2020 10:58

Encerrada a conclusão
13/03/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/01/2020 09:56

Registrada a inclusão de dados de THAYS MORENO DOMICIANO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/01/2020 09:56

Registrada a inclusão de dados de ANDERSON COSTA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2019 21:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 13:54

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/04/2019 00:24

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 11/04/2019 23:59:59
04/03/2019 01:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/02/2019 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2019 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2019 11:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/02/2019 11:04

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/12/2018 14:47

Registrada a inclusão de dados de GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-54 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/12/2018 14:47

Determinada a inclusão de dados de GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-54 no BNDT
07/12/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 11:35

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/10/2018 16:32

Iniciada a execução
24/10/2018 12:06

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/10/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 16:04

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/07/2018 00:38

Decorrido o prazo de GLACIAL CENTER SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 18/07/2018 23:59:59
19/07/2018 00:38

Decorrido o prazo de LAYLA MOREIRA DE SOUZA em 18/07/2018 23:59:59
11/07/2018 02:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 02:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2018 02:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 02:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 12:15

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/05/2018 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2018 13:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
16/03/2018 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAYLA MOREIRA DE SOUZA
16/03/2018 13:06

Homologada a Transação
16/03/2018 13:06

Audiência una realizada (15/03/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2018 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2018 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2018 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2018 17:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2018 17:49

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/01/2018 17:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2018 17:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/01/2018 17:49

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
18/10/2017 15:29

Audiência una designada (15/03/2018 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/10/2017 15:01

Audiência una realizada (18/10/2017 11:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/07/2017 10:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/05/2017 14:23

Audiência una redesignada (18/10/2017 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2017 14:14

Audiência una redesignada (18/10/2017 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2017 14:13

Audiência una designada (18/10/2017 10:00 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/05/2017 15:15

Audiência una realizada (25/05/2017 13:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/04/2017 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2017 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2017 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/04/2017 13:20

Audiência una designada (25/05/2017 13:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2017 11:30

Audiência una realizada (05/04/2017 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/04/2017 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2017 16:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2017 16:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2017 16:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/02/2017 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 12:40

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/01/2017 03:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2017 14:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/01/2017 14:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/10/2016 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2016 15:01

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/08/2016 11:44

Audiência una designada (05/04/2017 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/08/2016 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00