12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 10:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES em 11/09/2025
10/09/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES
26/08/2025 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
22/07/2025 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 20:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES em 14/04/2025
08/04/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100249-36.2019.5.01.0067 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES, ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela autora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para: condenar o réu ao pagamento na forma indenizatória e proporcional, do salário, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, além dos demais benefícios contratuais (PLR, auxílio-alimentação e auxílio-refeição) correspondente ao período de 18/10/2018 a 04/11/2018, devendo os valores serem apurados em liquidação de sentença, e afastar a compensação entre a condenação indenizatória e valores recebidos a título rescisório; majorar o percentual da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios a cargo do réu para 10% sobre o apurado em liquidação de sentença; e determinar a aplicação até o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29/08/2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo réu, na quantia de R$ 1.200,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 60.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES
31/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES
25/03/2025 17:46

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
25/03/2025 17:46

Conhecido o recurso de MONIQUE TERRA COSTA RODRIGUES - CPF: *56.***.*52-66 e provido em parte
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
06/02/2025 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo