19/08/2025 10:25

Iniciada a liquidação
19/08/2025 10:25

Transitado em julgado em 19/08/2025
19/08/2025 10:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
19/08/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA LACERDA GAMA
19/08/2025 10:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/08/2025 10:02

Audiência de instrução realizada (19/08/2025 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/07/2025 11:35

Juntada a petição de Réplica
02/07/2025 10:33

Audiência de instrução designada (19/08/2025 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/07/2025 10:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2025 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/07/2025 08:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 02:04

Juntada a petição de Contestação
24/06/2025 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100165-10.2025.5.01.0266 RECLAMANTE: ELIANA LACERDA GAMA RECLAMADO: AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTINATÁRIO: ELIANA LACERDA GAMA Ficam os advogados notificados da designação da audiência virtual através de vídeoconferência na plataforma ZOOM, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário informados abaixo: Audiência designada para recebimento de defesa caso não haja conciliação.

Inicial por videoconferência - Sala "06VTSG": 02/07/2025 08:35horas Link : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5295704357?pwd=RjhWekM0YzRjWXo2ZzVJNnMyLzkxUT09 ID da reunião: 529 570 4357 Senha: 123456 ATENÇÃO:1) Ainda que as partes não tenham recebido os convites para participar, poderão entrar na audiência clicando no link informado acima e inserindo o código de acesso e a senha enviada nesta intimação.2) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.3) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 4) A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s)réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 5) No caso de ser a audiência de prosseguimento para instrução e julgamento, ficam advertidos que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2ºgraus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

PRISCILA DE SOUSA LOUREIRO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA LACERDA GAMA
28/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ELIANA LACERDA GAMA
28/05/2025 09:12

Expedido(a) mandado a(o) JOSE SANTOS
28/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI
28/05/2025 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ELIANA LACERDA GAMA
28/05/2025 09:12

Expedido(a) notificação a(o) AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI
28/05/2025 09:09

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2025 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIANA LACERDA GAMA em 30/04/2025
10/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c03dd19 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar oposta pela reclamada, alegando que a reclamante foi contratada e trabalhou no município de Niterói, e portanto, a ação deveria tramitar naquela comarca.

A reclamante, em réplica, embora confirme os fatos, requer a manutenção da ação em São Gonçalo, em razão da sua hipossuficiência.

A jurisprudência do TST tem demonstrado flexibilidade na aplicação do artigo 651 da CLT, considerando o princípio do acesso à justiça e a proteção ao trabalhador hipossuficiente.

Em casos como o presente, onde os municípios são limítrofes, e a mudança de foro não acarretará prejuízo significativo à defesa da reclamada, a conveniência e a economia processual recomendam a manutenção da ação em São Gonçalo.

A distância entre Niterói e São Gonçalo não é significativa e a reclamada não demonstrou qualquer prejuízo em termos de acesso às provas ou testemunhas que justifique a mudança de foro.

Diante do exposto, rejeito a exceção de incompetência em razão do lugar oposta pela reclamada, mantendo-se a presente ação em trâmite nesta Vara do Trabalho de São Gonçalo.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI
09/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI
09/04/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA LACERDA GAMA
09/04/2025 07:51

Rejeitada a exceção de incompetência
08/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/04/2025 10:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/04/2025 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/04/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb5a028 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Retire-se o feito de pauta e intime-se a reclamante a se manifestar a respeito da exceção de incompetência em razão do lugar.

SAO GONCALO/RJ, 01 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA LACERDA GAMA
01/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA LACERDA GAMA
01/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
31/03/2025 22:21

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
31/03/2025 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) ELIANA LACERDA GAMA
28/02/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SANTOS
28/02/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) AFN CUIDADORES DE IDOSOS EIRELI
28/02/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) ELIANA LACERDA GAMA
28/02/2025 11:35

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2025 09:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo