24/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
23/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
23/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/09/2025 15:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/09/2025 15:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/09/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
07/08/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100618-22.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: JANIEDSON GALDINO DA SILVA RECLAMADO: EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME DESTINATÁRIO(S): EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 02/09/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.dc.1 ID da reunião: 885 025 4077 ATENÇÃO: 1 - A participação do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
06/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
06/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
06/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
06/08/2025 19:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/09/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/07/2025 08:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de JANIEDSON GALDINO DA SILVA em 29/07/2025
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
29/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/07/2025 13:15

Encerrada a conclusão
24/07/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3f8b6 proferido nos autos.

Por não declinados novos meios de prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JANIEDSON GALDINO DA SILVA
18/07/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
18/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
18/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JANIEDSON GALDINO DA SILVA em 17/07/2025
12/07/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
10/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
10/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/07/2025 08:10

Juntada a petição de Acordo
02/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100618-22.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: JANIEDSON GALDINO DA SILVA RECLAMADO: EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME DESTINATÁRIO(S): JANIEDSON GALDINO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id b02055b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANIEDSON GALDINO DA SILVA
01/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
26/06/2025 15:23

Iniciada a execução
25/06/2025 16:25

Homologada a liquidação
25/06/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/06/2025 14:51

Encerrada a conclusão
25/06/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME em 24/06/2025
25/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de JANIEDSON GALDINO DA SILVA em 24/06/2025
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JANIEDSON GALDINO DA SILVA em 18/06/2025
11/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11bed12 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Postulam as partes homologação de acordo, conforme termo acostado em Id. 2d72375.

As procurações com poderes para transigir se encontram em Id. - bf7e92b (cujo sigilo retiro neste ato) e d193cb7.

Trata-se de novação de dívida, em decorrência de descumprimento de acordo homologado por parte da reclamada.

Em análise, verifica o Juízo que as partes não trouxeram a planilha com a discriminação das parcelas - seja de cunho salarial ou indenizatório.

Vale ressaltar que no termo anterior o autor deu quitação à reclamada quanto aos serviços eventuais prestados, sem o devido reconhecimento do vinculo empregatício.

No caso em tela, é entendimento deste Juízo que deverá ser observado o disposto na OJ nº 398 da SDI-1 do C.

TST, uma vez que as contribuições para a seguridade social incidem sobre os pagamentos decorrentes de qualquer relação de prestação de serviços por parte de pessoa física, mesmo que não exista vínculo empregatício.

Verifico ainda que não há ajuste de multa em caso de inadimplemento.

Ante o exposto, a reclamada deverá proceder ao recolhimento previdenciário incidente no importe de 31% sobre o valor total acordado, em 30 dias após o cumprimento integral do acordo, nos termos do § 4º do art. 30 e o inciso III do art. 22 da Lei 8.212/1991, e na forma do entendimento constante da OJ nº 398, da SDI-1, do C.

TST. Intimem-se as partes para ciência.

Havendo concordância por parte da reclamada - que irá efetuar o recolhimento em questão - voltem para nova apreciação.

Prazo comum de 05 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
10/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
10/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
10/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 21:01

Juntada a petição de Acordo
03/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
30/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 08:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/04/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/04/2025 11:52

Encerrada a conclusão
26/04/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67310f0 proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente sobre a petição de #973aba4 para que requeira o que for de se interesse.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANIEDSON GALDINO DA SILVA
09/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
09/04/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/04/2025 19:34

Encerrada a conclusão
06/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME em 03/04/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a8ed3 proferido nos autos.

Manifeste-se a reclamada em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com as alegações da parte autora e imediato início da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
25/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
25/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/03/2025 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 14:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 21:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/11/2024 21:14

Iniciada a liquidação
14/11/2024 14:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/11/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a JANIEDSON GALDINO DA SILVA
14/11/2024 14:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/11/2024 14:27

Audiência una realizada (14/11/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2024 21:14

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de JANIEDSON GALDINO DA SILVA em 11/09/2024
06/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) EDSON BATISTA PONCIANO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME
05/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
05/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
03/09/2024 18:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JANIEDSON GALDINO DA SILVA
02/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/09/2024 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 14:24

Audiência una designada (14/11/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 18:52

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 18:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 18:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/05/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo