25/06/2025 09:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476086c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
12/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/06/2025 14:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: de3c398) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS em 29/05/2025
28/05/2025 23:11

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c77a19 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100117-36.2024.5.01.0056 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS Recorrido(a)(s): 1.

RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME RECURSO DE: RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id edf3ba3; recurso apresentado em 07/04/2025 - Id c1e96ce).

Representação processual regular. Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO CIVIL (899) / FATOS JURÍDICOS (7947) / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 83 da SBDI-I/TST. - violação do(s) inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I). CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS
15/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS
15/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 09/04/2025
07/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100117-36.2024.5.01.0056 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS RECORRIDO: RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME DESTINATÁRIO: RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto,e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.

Tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS
26/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RGOMES CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME
26/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS
26/03/2025 13:53

Conhecido o recurso de RAQUEL SIEBRA DE SOUZA MATTOS - CPF: *64.***.*54-45 e não provido
24/03/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 19:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b10e0df) para Apresentação de Memoriais
17/03/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/02/2025 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo