20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd804a3 proferida nos autos. DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, ID 7e387b5, fixando o valor da condenação no total de R$13.687,20, conforme abaixo discriminado: R$ 12.779,83 , o valor do autor; R$ 638,99, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 268,38, o valor de custas judiciais. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, do valor devido de R$ R$13.687,20, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá indicar meios de execução, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
27/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/06/2025
01/06/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100074-40.2024.5.01.0205 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e não conhecer do recurso do primeiro reclamado, por deserto.

Ainda, não conhecer do recurso da reclamante por ausência de interesse recursal.

No mérito, nego provimento ao recurso do segundo reclamante, nos termos da fundamentação.

Id 0f3cfc0 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES
14/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 10:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
06/05/2025 10:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ELIANE MAGALHAES DO NASCIMENTO FONTES - CPF: *04.***.*17-16 / null
06/05/2025 10:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
21/02/2025 08:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
04/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 15:04

Determinada a requisição de informações
30/01/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/01/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a0096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos.

No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo