15/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
12/09/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
30/07/2025 18:57

Iniciada a execução
29/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA em 28/07/2025
24/07/2025 00:45

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 23/07/2025
18/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
17/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
17/07/2025 19:25

Homologada a liquidação
17/07/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
13/05/2025 05:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e33c2d2 proferido nos autos.

Vistos etc. 1) Tendo em vista a liquidação de id cc9ab4c e a sentença de id:1da53c5, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, em relação a horas extras com reflexos, feriados trabalhados, RSR em dois domingos no mês e intervalo intrajornada suprimido, devendo ser observados os parâmetros abaixo: (a) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); (b) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema "S"), a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.; (c)FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; (d) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF; (e) As 3 colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, disponíveis no site www.trtrio.gov.br.; (f) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST (1º dia do mês subsequente), bem como informado o mês tomado como base para a atualização; 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para manifestações fundamentadas, no prazo comum de 08 dias, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. 3) Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 08 dias. 4) Decorrido o prazo, à I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
07/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
07/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/05/2025 11:32

Iniciada a liquidação
07/05/2025 11:32

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA em 08/04/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1da53c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Ação Trabalhista (0100168-44.2024.5.01.0057) ajuizada por ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA em face de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgar PROCEDENTES o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar a parte ré a pagar à parte autora: horas extras com reflexos, feriados trabalhados, RSR em dois domingos no mês e intervalo intrajornada suprimido.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$120,00, pela parte ré, calculadas sobre R$6.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
25/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
25/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
25/03/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
25/03/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
25/03/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
19/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
30/01/2025 16:40

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
18/10/2024 10:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 16/10/2024
03/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
02/10/2024 09:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA sem efeito suspensivo
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 01/10/2024
30/09/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/09/2024 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
17/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
17/09/2024 11:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
13/09/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
13/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 29/08/2024
23/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
20/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
19/08/2024 23:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
08/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
08/08/2024 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 262,21
08/08/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
08/08/2024 15:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
24/05/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
23/05/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/05/2024 10:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA em 22/05/2024
22/05/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA
13/05/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
02/05/2024 11:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/04/2024 18:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/04/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/04/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
27/04/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO MASSA RICA DE BANGU LTDA - ME
09/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO MASSA RICA DE BANGU LTDA - ME
08/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
08/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE JUVENAL VIANNA
08/03/2024 10:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/04/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/03/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 07:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/02/2024 17:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/05/2024 10:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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