09/04/2025 11:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 925f09e proferida nos autos.

TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 1fe7d7e, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo. COTA PREVIDENCIÁRIA O valor da cota previdenciária perfaz R$ 673,95, conforme a planilha de ID c2bd7c8, visto que a ré é isenta da cota previdenciária patronal ante o fato de ter colacionado o CEBAS aos presentes autos. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

Custas de R$ 66,45, pela parte executada, conforme o título exequendo, isenta.

Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.

Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PRESENTE DECISÃO.

DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS O ADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO ORA HOMOLOGADO, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ONLINE.

Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/04/2025 12:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 12:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 12:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/04/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
01/04/2025 10:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/04/2025 09:46

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/03/2025 10:00

Juntada a petição de Acordo
31/03/2025 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 13:17

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 26/02/2025
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 22/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
11/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
11/11/2024 15:44

Homologada a liquidação
08/11/2024 20:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 19/09/2024
06/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2024 16:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2024 16:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/07/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2024 10:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 18/04/2024
05/03/2024 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 13:20

Expedido(a) mandado a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
01/02/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
31/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 30/01/2024
11/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 23/10/2023
06/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
05/09/2023 13:27

Iniciada a liquidação
05/09/2023 13:27

Transitado em julgado em 07/08/2023
08/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 07/08/2023
08/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 07/08/2023
26/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/07/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
25/07/2023 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/07/2023 13:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
06/07/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
03/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 02/06/2023
03/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 02/06/2023
26/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
25/05/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
25/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
13/04/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 10/04/2023
10/04/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
28/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
28/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 09/03/2023
09/02/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
06/02/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
07/11/2022 17:59

Juntada a petição de Contestação
07/11/2022 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2022 10:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2022 15:33

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/08/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
22/08/2022 08:44

Encerrada a conclusão
22/08/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 19/08/2022
12/07/2022 14:45

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
05/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO em 04/07/2022
27/06/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTINHO
22/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
21/06/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo