09/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
05/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
05/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
25/08/2025 10:38

Proferida decisão
22/08/2025 07:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/08/2025 07:39

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02 em 21/08/2025
19/08/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
06/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
06/08/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOELA ROBERTA PEREIRA
26/07/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOELA ROBERTA PEREIRA em 25/07/2025
21/07/2025 16:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
11/07/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
11/07/2025 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/07/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOELA ROBERTA PEREIRA
11/07/2025 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a MANOELA ROBERTA PEREIRA
24/06/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/06/2025 13:01

Audiência una realizada (23/06/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2025 14:26

Juntada a petição de Contestação
20/06/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:04

Expedido(a) edital a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
04/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
03/06/2025 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:41

Audiência una designada (23/06/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 14:40

Audiência una cancelada (29/07/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 13:30

Audiência una designada (29/07/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 13:30

Audiência una cancelada (04/06/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 13:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/06/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02 em 11/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de MANOELA ROBERTA PEREIRA em 02/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101376-08.2024.5.01.0043 : MANOELA ROBERTA PEREIRA : RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02 PROCESSO: 0101376-08.2024.5.01.0043 CLASSE: RECLAMANTE: MANOELA ROBERTA PEREIRA RECLAMADO: RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02 O MM.

Juiz MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado RENATA GARCIA MARTINS,que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "43 VTRJ - Titularidade": 04/06/2025 12:20 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, que pertença aos quadros da ré.

Deverá o réu anexar eletronicamente, preferencialmente até cinco dias antes da audiência, contrato social ou atos constitutivos da empresa, carta de preposto, defesa e documentos.

Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. As partes deverão se fazer acompanhar por advogados. Acaso o autor tenha interesse em aditar/emendar a inicial, deverá protocolizá-la em até 30 dias antes da audiência. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT.

Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais ( INCLUSIVE CEP ) e CPF, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica o réu notificado de que deverá protocolizar com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 396 c/c art.400 e inc. do CPC. QUANTO A HABILITAÇÃO DOS PATRONOS DA RÉ(S), os mesmos poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), ou seja, poderão diligenciar pessoalmente sua habilitação, observada a versão do PJE 1.4.8.2.4. As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.

SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.) Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Citação referente ao processo nº 0101376-08.2024.5.01.0043 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25040214290377900000224752305 Mandado de Citação Mandado de Citação 25040214254808700000224751769 Intimação Intimação 25032811035567900000224294164 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032610161425200000224035351 EXAMES Exame Médico 25032608514464200000224025567 Manifestação Manifestação 25032608513180700000224025548 Certidão(e-carta consulta) Certidão 25020608191873400000219985267 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Intimação 24120315023579100000216607733 NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA - UNA RTOrd presencial Notificação 24120315023564900000216607732 Declaração de endereço Manoela Documento Diverso 24120208090658800000216426925 Manifestação Manifestação 24120208081944600000216426896 Intimação Intimação 24112515403925600000215892863 Despacho Despacho 24112512234454200000215858450 PIS Programa de Integração Social (PIS) 24112216045176200000215753625 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 24112216045139800000215753624 Manifestação Manifestação 24112216020486400000215753213 Intimação Intimação 24112116105439400000215623719 Despacho Despacho 24112115400460600000215616920 7. carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111209423565900000215055677 6. conversas Documento Diverso 24111209423544600000215055676 5. comprovante de pagamento Documento Diverso 24111209423513300000215055675 4. identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111209423495800000215055673 3.

CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24111209423470400000215055672 2. procuração Procuração 24111209423446800000215055669 1. cálculo Documento Diverso 24111209423414500000215055668 Petição Inicial Petição Inicial 24111209402526100000215055151 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,02 de abril de 2025 Rodrigo Barretto Mattos RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

Rodrigo Barretto Mattos AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
02/04/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 14:30

Expedido(a) edital a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
02/04/2025 14:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
28/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
26/03/2025 17:35

Audiência una designada (04/06/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:35

Audiência una realizada (26/03/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 10:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
03/12/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) RENATA GARCIA MARTINS *76.***.*08-02
02/12/2024 08:09

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
25/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
22/11/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA ROBERTA PEREIRA
21/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/11/2024 18:30

Audiência una designada (26/03/2025 09:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo