04/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a3c6c4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 19/3/2025, ID 9c3754b, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 42aa712, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR FERNANDES sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 19/03/2025
19/03/2025 22:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
03/03/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERNANDES
03/03/2025 20:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/03/2025 20:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR FERNANDES
03/03/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR FERNANDES
13/12/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
05/11/2024 10:19

Audiência una realizada (05/11/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/09/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:36

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERNANDES em 09/05/2024
06/05/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 03/05/2024
01/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERNANDES
30/04/2024 14:14

Não concedida a tutela provisória de evidência de PAULO CESAR FERNANDES
29/04/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/04/2024 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 09:55

Juntada a petição de Tutela da Evidência
17/04/2024 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 09:54

Expedido(a) mandado a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
16/04/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERNANDES
10/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/03/2024
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FERNANDES em 20/03/2024
13/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
12/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERNANDES
28/02/2024 14:10

Audiência una designada (05/11/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 13:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO CESAR FERNANDES
26/02/2024 17:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
23/02/2024 13:41

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERNANDES
22/02/2024 11:47

Declarada a incompetência
22/02/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/02/2024 09:44

Encerrada a conclusão
22/02/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/02/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FERNANDES
21/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/02/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo