15/09/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
15/09/2025 13:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A
15/09/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2025 07:30

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/09/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
01/09/2025 20:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
20/08/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/08/2025 09:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
01/08/2025 13:08

Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de U T C ENGENHARIA S/A
01/08/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2025 12:58

Encerrada a conclusão
22/07/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2025 11:58

Iniciada a execução
18/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
17/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
17/07/2025 15:57

Homologada a liquidação
17/07/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/07/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 11:33

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
07/07/2025 09:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/06/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3391c4 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da petição de id cce7980, sob a alegação de tratar-se de matéria de ordem pública, requer a ré o acolhimento do pedido de isenção em relação à contribuição previdenciária da cota patronal.

Pois bem.

Analisando os autos, constata-se que, em face da sentença líquida proferida em 20.03.2019, a ré não se manifestou acerca do tema invocado em sede de Recurso Ordinário (id a7d4616).

Assim, tenho que operou-se a preclusão a respeito da matéria.

Nesse sentido, destaco o que restou decidido no âmbito do Recurso de Revista Repetitivo nº 131 do TST: A impugnação aos cálculos da sentença líquida proferida na fase de conhecimento somente é admissível por meio da interposição de recurso ordinário, sob pena de preclusão, eis que os cálculos constituem parte integrante da decisão.

Isto posto, não há como considerar que a inércia da ré em momento oportuno possa ser suprida sob a simples alegação de que tratar-se de matéria de ordem pública, eis que na fase da execução qualquer discussão a respeito implicaria em ofensa à coisa julgada.

Assim, ratifico o indeferimento do requerimento formulado pela ré. Expeça-se a certidão de crédito, conforme determinado no despacho de id 74d1114. MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO CAETANO NETO
27/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
27/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
27/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
02/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
02/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 11:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/03/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd6c9be proferido nos autos.

SMF DESPACHO PJe

Vistos.

Inicialmente, quanto à isenção das contribuições previdenciárias, deixo de apreciar a impugnação apresentada pela ré, visto que se trata de matéria não suscitada por meio de recurso ordinário, meio adequado para questionar valores de sentença líquida. Outrossim, por meio da publicação do presente despacho, ficam as partes intimadas dos cálculos elaborados pela contadoria, para impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT).

Se houver impugnações, o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Em caso de concordância ou se não houver impugnações, expeça-se certidão de crédito.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
24/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/02/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
03/02/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2025 12:00

Encerrada a conclusão
29/11/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024
27/11/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/11/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 07:35

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
18/11/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
18/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/11/2024 09:33

Iniciada a liquidação
18/11/2024 09:33

Transitado em julgado em 05/10/2024
28/10/2024 14:18

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
03/11/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CAETANO NETO
03/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/10/2022 01:31

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2019 13:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2019 13:39

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
23/09/2019 13:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(821,27)
23/09/2019 13:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(821,27)
26/08/2019 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
26/08/2019 01:08

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 15/08/2019
25/07/2019 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante)
25/07/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
24/07/2019 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
23/07/2019 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
23/07/2019 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
23/07/2019 07:52

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/07/2019 07:48

Encerrada a conclusão
23/07/2019 07:42

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CAETANO NETO em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 31/05/2019 23:59:59
01/06/2019 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2019 23:59:59
31/05/2019 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
30/05/2019 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UTC Engenharia )
21/05/2019 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2019 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
18/05/2019 08:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08
16/05/2019 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/04/2019 00:46

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CAETANO NETO em 15/04/2019 23:59:59
06/04/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 12:41

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2019 01:25

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CAETANO NETO em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:25

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2019 23:59:59
29/03/2019 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
28/03/2019 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração UTC Engenharia )
22/03/2019 01:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
22/03/2019 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 821.27
20/03/2019 18:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRO CAETANO NETO
20/03/2019 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALESSANDRO CAETANO NETO
14/03/2019 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/03/2019 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
13/03/2019 12:20

Audiência una realizada (13/03/2019 10:23 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2019 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposto UTC Engenharia)
23/01/2019 14:20

Audiência una designada (13/03/2019 10:23 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/01/2019 14:02

Audiência una cancelada (30/04/2019 15:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2018 10:47

Audiência una designada (30/04/2019 15:05 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2018 16:55

Audiência una realizada (16/10/2018 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2018 13:21

Juntada a petição de Contestação
11/10/2018 11:46

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2018 11:20

Juntada a petição de Contestação
09/10/2018 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2018 00:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2018 17:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2018 17:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2018 17:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/09/2018 09:11

Audiência una redesignada (16/10/2018 14:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2018 23:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2018 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2018 15:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/05/2018 15:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/05/2018 14:53

Audiência una designada (28/11/2018 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2018 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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