10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/09/2025
10/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 09/09/2025
03/09/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
26/08/2025 09:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
25/08/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/08/2025 14:51

Encerrada a conclusão
14/08/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2025 17:19

Encerrada a conclusão
09/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/08/2025
09/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 08/08/2025
07/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
30/07/2025 08:38

Proferida decisão
29/07/2025 17:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
29/07/2025 17:27

Encerrada a conclusão
17/07/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/07/2025 16:02

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/07/2025
07/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
04/07/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2025 09:30

Iniciada a execução
11/06/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
05/06/2025 15:53

Homologada a liquidação
05/06/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/04/2025
01/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d58680 proferido nos autos.

Aos Réus para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Réu impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
27/03/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/03/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
12/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2025 15:42

Iniciada a liquidação
12/03/2025 15:42

Transitado em julgado em 26/02/2025
11/03/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2023 23:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2023
30/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/05/2023
29/05/2023 21:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/05/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
16/05/2023 00:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
16/05/2023 00:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/05/2023 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/05/2023 14:45

Encerrada a conclusão
08/05/2023 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2023
25/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 24/04/2023
20/04/2023 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
09/04/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/04/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
09/04/2023 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/04/2023 18:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
31/03/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/03/2023 04:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 04:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/03/2023 04:47

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a confirmação da data da audiência)
10/03/2023 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/03/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2023 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2023 14:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/03/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 11:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/03/2023 19:54

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/02/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
17/02/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/02/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
05/12/2022 07:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/03/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 16/11/2022
11/11/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 08:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/11/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
09/11/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
04/11/2022 12:15

Encerrada a conclusão
04/11/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2022
10/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 09/09/2022
27/08/2022 00:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/11/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/08/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
22/08/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/08/2022 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2022 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2022 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
31/01/2022 14:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/01/2022 14:11

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
31/01/2022 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2022 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2021 11:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
01/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 31/08/2021
31/08/2021 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/08/2021 14:05

Encerrada a conclusão
30/08/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
30/08/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSÃO)
06/08/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
04/08/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/08/2021 08:18

Convertido o julgamento em diligência
03/08/2021 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/08/2021 10:30

Audiência de instrução realizada (03/08/2021 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2021 21:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A DEFESA)
26/04/2021 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2021 21:06

Audiência de instrução designada (03/08/2021 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2021 16:25

Audiência inicial realizada (26/04/2021 09:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2021 09:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
22/04/2021 07:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
10/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2021 14:18

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/02/2021 14:18

Expedido(a) notificação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
07/02/2021 11:14

Audiência inicial designada (26/04/2021 09:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2021 11:14

Audiência inicial cancelada (08/07/2021 09:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2021 22:11

Audiência inicial designada (08/07/2021 09:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/01/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 26/11/2020
17/11/2020 18:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
12/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2020
29/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA em 26/10/2020
28/10/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/10/2020 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
09/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 02:29

Expedido(a) intimação a(o) ELINALVA FERREIRA DE ALMEIDA
08/10/2020 02:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2020 02:28

Apreciada a tutela provisória
07/10/2020 08:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/10/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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