02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e43977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
30/04/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/04/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 12:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 12:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SILVA COSTA em 28/04/2025
10/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102103-11.2024.5.01.0481 : LUIS FERNANDO SILVA COSTA : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 0102103-11.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO SILVA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Tomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS, devendo o beneficiário do alvará fazer o download do documento em PDF, conforme orientações que constam no próprio corpo do alvará e comparecer à instituição bancária, para fins de recebimento/pagamento/transferência dos valores MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO SILVA COSTA
09/04/2025 05:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 05:57

Iniciada a liquidação
09/04/2025 05:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SILVA COSTA em 08/04/2025
07/04/2025 16:27

Expedido(a) ofício a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
07/04/2025 16:27

Expedido(a) alvará a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
06/04/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SILVA COSTA em 02/04/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25fac2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANS DECISÃO - PJe

Vistos.

Manifestaram-se as partes, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes específicos para transigir conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos exatos termos do documento id 7c1b833, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Expeça-se alvará ao autor para liberação das cotas fundiárias referentes ao contrato havido com a reclamada e ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

Custas no importe de R$ 50,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento ante o benefício da gratuidade de justiça que ora se defere.

Considerando-se o valor do presente acordo e os termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023, deixa-se de proceder a intimação do(a) União/INSS. Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente o acordo, arquive-se o feito definitivamente.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
25/03/2025 16:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/03/2025 15:52

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/03/2025 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409de67 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que ratifique os termos do acordo apresentado, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
24/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 12:03

Juntada a petição de Acordo
23/03/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO SILVA COSTA em 09/12/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/11/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO SILVA COSTA
28/11/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/11/2024 18:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2025 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 18:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/11/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo