26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/09/2025
11/09/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 21:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100904-66.2024.5.01.0282 RECLAMANTE: LORRAN DA SILVA PESSANHA RECLAMADO: IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID fb58050, no prazo legal. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de agosto de 2025.

ISAURA BATISTA CUNHA VARGAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
29/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
29/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
20/08/2025 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORRAN DA SILVA PESSANHA sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/07/2025
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 14/07/2025
11/07/2025 21:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3dea18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por LORRAN DA SILVA PESSANHA em face de IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., decido: rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda reclamada;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a primeira ré, IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ao pagamento de: salário de agosto/2023 (29 dias);verbas rescisórias: saldo de salário de setembro/2023 (1 dia); aviso prévio indenizado (30 dias); 13º salário proporcional (8/12), considerado o aviso prévio indenizado); férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 (8/12), considerado o aviso prévio indenizado;indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT sobre as parcelas dos 3 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período contratual, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio (sum. 305/TST);horas extras, bem como reflexos em repousos remunerados, 13os salários, férias + 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS + 40%;reflexos dos valores pagos “por fora” em verbas rescisórias, 13os salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita;extinguir o processo, com resolução do mérito, em relação à segunda ré, ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a ré IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em custas, no valor de R$ 407,83, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 20.391,37), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN DA SILVA PESSANHA
30/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
30/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
30/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN DA SILVA PESSANHA
30/06/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 407,83
30/06/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORRAN DA SILVA PESSANHA
30/06/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a LORRAN DA SILVA PESSANHA
25/06/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/06/2025 13:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/06/2025 11:38

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/06/2025 16:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/06/2025 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/06/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/05/2025
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de LORRAN DA SILVA PESSANHA em 11/04/2025
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100904-66.2024.5.01.0282 : LORRAN DA SILVA PESSANHA : IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA INICIAL O MM.

Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial por videoconferência - Sala "02VT/CG": 03/06/2025 16:30h, na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes .

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, pela plataforma Zoom, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de abril de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
02/04/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
02/04/2025 14:47

Expedido(a) edital a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
02/04/2025 14:46

Expedido(a) mandado a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
02/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN DA SILVA PESSANHA
02/04/2025 14:44

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/04/2025 14:12

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2025 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 17/02/2025
31/01/2025 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2025 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 18:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/12/2024 20:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2024 10:04

Expedido(a) mandado a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/12/2024 10:04

Expedido(a) mandado a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
15/12/2024 10:04

Expedido(a) mandado a(o) IRON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
06/12/2024 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/09/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 10:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/11/2024 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN DA SILVA PESSANHA
20/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/09/2024 13:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/11/2024 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/09/2024 14:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/09/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/09/2024 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo