26/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
11/04/2025 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO_FS)
10/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca4ac2b proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora (id 674482e). A ré, SOL & MAR facilities (CNPJ 18.***.***/0001-88), teve a recuperação judicial deferida conforme decisão juntada sob o id 62e9e69, sendo isenta, portanto, do recolhimento de Depósito recursal, nos termos do § 10, do artigo 899 da CLT. Ante o requerimento de gratuidade de justiça feito pela ré, quanto ao recolhimento das custas, e considerando o teor do art. 99, § 7º do CPC, segundo o qual requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator apreciar o requerimento, e tendo em vista que estão presentes os demais requisitos extrínsecos, recebo o recurso ordinário da ré SOL & MAR (id 8fb5de3).

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
08/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
08/04/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA sem efeito suspensivo
26/03/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48abf93 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc Afirma a ré, SOL & MAR, ser isenta do recolhimento do depósito recursal com fundamento no art § 10, do artigo 899 da CLT por se tratar de empresa em recuperação judicial. Contudo, não comprovou nos autos ser detentora de tal condição.

Em consulta ao CNPJ da ré (id 6ea834b) a recuperação judicial também não restou demonstrada.

Assim, intime-se a ré a comprovar o recolhimento do depósito recursal, em cinco dias, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
21/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/03/2025 10:25

Encerrada a conclusão
06/03/2025 07:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
17/02/2025 16:34

Encerrada a conclusão
15/02/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/01/2025 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2025 12:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
13/01/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
11/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/01/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
11/01/2025 20:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
11/01/2025 20:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
11/01/2025 20:14

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
20/08/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/06/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 09:09 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 16:44

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
29/04/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/04/2024 20:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
10/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 19:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 19:20

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
09/04/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
09/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
09/04/2024 14:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIS ANTUNES DA SILVA
05/04/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/03/2024 18:44

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 09:09 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo